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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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101
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Por
Fensterseifer, Tiago
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
102
A elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Por
Hilgert, Enaide Maria
Publicado em 2012
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Dissertação
103
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Por
Peters, Luciane
Publicado em 2013
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Dissertação
104
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônico
Por
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
Publicado em 2013
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Dissertação
105
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
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Dissertação
106
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Por
Silveira, Gerson Mazzaferro
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
107
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Por
Alves, Ana Clara da Rosa
Publicado em 2013
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Dissertação
108
O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador
Por
Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Publicado em 2013
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Dissertação
109
O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Por
Vianna, Rodrigo
Publicado em 2013
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Dissertação
110
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônima
Por
Saraiva, Carolina Zenha
Publicado em 2013
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Dissertação
111
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Por
Flores, Vinícius Letti
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
112
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Por
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
Publicado em 2006
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Dissertação
113
Alienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Por
Amato, Gabriela Cruz
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
114
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho
Por
Pereira, Juliana Hörlle
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
115
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Por
Antunes, Euzébio Henzel
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
116
Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos
Por
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
117
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
118
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Por
Rabello, Fernanda Souza
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
119
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
Por
Pereira, Fábio Soares
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
120
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Fernandes, Juliano Gianechini
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
133
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
133
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
111
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
19
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
2
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Mais ...
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Carvalho, Fabiano Aita
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Chaves, Mariana Petersen
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Comiran, Gisele
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
31
Ruaro, Regina Linden
10
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
9
Freitas, Juarez
8
Molinaro, Carlos Alberto
8
Facchini Neto, Eugênio
7
Mais ...
Weber, Thadeu
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Aronne, Ricardo
6
Stürmer, Gilberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Tesheiner, José Maria Rosa
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Feldens, Luciano
2
Fincato, Denise Pires
2
Giacomolli, Nereu José
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Souza, Draiton Gonzaga de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
133
Idioma
Português
132
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
48
DIREITO CONSTITUCIONAL
16
DIGNIDADE HUMANA
15
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
9
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DIREITO TRIBUTÁRIO
7
DIREITOS HUMANOS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
DIREITO DE FAMÍLIA
5
PERSONALIDADE (DIREITO)
5
TRIBUTAÇÃO
5
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
4
DEMOCRACIA
4
DIREITO COMPARADO
4
EDUCAÇÃO
4
ESTADO DE DIREITO
4
HERMENÊUTICA (DIREITO)
4
MEIO AMBIENTE
4
TUTELA JURISDICIONAL
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
110
DIREITO
19
SERVICO SOCIAL
2
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
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