1
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Federalismo e autoritarismo na pratica constitucional da Primeira Republica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A liberdade de imprensa e a sua relação com a Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sindicalismo - Brasil...”
Eficácia e limites da autonomia coletiva no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito urbanístico - Brasil...”
Operação urbana consorciada : uma alternativa para a urbanificação das cidades
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A teoria da concertação social e contributos para as questões complexas do direito do trabalho no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2002 à luz do garantismo jurídico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
Problemas estruturais do judiciário : por um processo civil factível
Dissertação
12
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
A Previdência Social pública no Brasil : um direito fundamental social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Trabalhadores rurais - Brasil...”
O sujeito camponês : subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto-sujeição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Cooperativismo - Brasil...”
Configurações contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
Competência internacional no direito antitruste brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil...”
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
A (des)centralização político-institucional do estado federal
Dissertação