21
Assuntos:
“...Brasil...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
22
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
Dissertação
24
Assuntos:
“...Terceiro setor Brasil...”
Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratual
Tese
25
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
Competência internacional no direito antitruste brasileiro
Dissertação
26
Assuntos:
“...Brasil...”
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Dissertação
27
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
Dissertação
28
29
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais
Dissertação
30
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Os direitos fundamentais como objeto mediador da tributação
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
32
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
Dissertação
33
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Trabalho escravo no Brasil contemporaneo : formas de erradicação e de punição
Dissertação
34
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça (Brasil)...”
Accountability e independência judiciais : o desenho institucional do judiciário e do Conselho Nacional de Justiça no estado democrático de direito brasileiro
Tese
35
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A convenção coletiva no novo mundo do trabalho : um instrumento democrático
Dissertação
36
Assuntos:
“...Cooperativismo - Brasil...”
Panorama atual do cooperativismo de crédito no Brasil : globalização, estado e cidadania
Dissertação
37
Assuntos:
“...Cooperativas de produtores - Brasil...”
As inadequações da Legislação da Saúde Suplementar à luz da Legislação Cooperativista Brasileira
Dissertação
38
39
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Principio do Jus Postulandi : aplicação e eficácia na Justica do Trabalho
Dissertação