141
Assuntos:
“...Brasil...”
Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil
Dissertação
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148
Assuntos:
“...Brasil...”
Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina
Dissertação
149
Assuntos:
“...Brasil...”
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
150
151
Assuntos:
“...Brasil (A palavra)...”
Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro
Dissertação
152
Assuntos:
“...Brasil, Nordeste...”
O racismo no ensino jurídico a partir de experiências vividas no nordeste brasileiro
Dissertação
153
Assuntos:
“...Justiça - Brasil...”
Cidadania organizacional na perspectiva dos direitos e deveres e sua relação com justiça e estresse organizacional
Tese
154
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
155
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988
Dissertação
156
Assuntos:
“...Partes nas ações (Direito) Brasil...”
A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processual
Tese
157
Assuntos:
“...Constituição da República Federativa do Brasil (1988)...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
158
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Dissertação
159
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
160
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Convenções processuais e poder público : necessidade de parâmetros legais para uniformização da atuação do advogado público
Tese