1
2
Assuntos:
“...Crime...”
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Crime de reciclagem...”
Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crime Omissivo...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Princípio da insignificância e crimes contra a administração pública...”
Princípio da insignificância e tutela penal dos bens jurídicos: sua aplicação nos crimes próprios contra a administração pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime...”
Responsabilidade Penal dos Menores e a possível aplicação alternativa da Justiça Restaurativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crime Tributário Material...”
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Internacionalização do crime...”
As organizações criminosas na ordem econômica mundial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crimes tributários...”
Direito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crimes...”
Crimes contra a cidadania: instrumental para a proteçãodos direitos das minorias
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crimes de Perigo Abstrato...”
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crimes Omissivos...”
Posição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópria
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crimes Tributários...”
Apropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crimes Omissivos...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crimes de Perigo Abstrato...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime e abuso de drogas...”
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
Dissertação