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Assunto:
Supremo Tribunal Federal
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1
O crime pol?tico em um estado democr?tico de direito pelo olhar da justi?a de transi??o no Brasil : uma heran?a autorit?ria
Por
Capra, Luiz Antonio Alves
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Repensando o processo decis?rio colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma cr?tica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim
Por
Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em 2021
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Dissertação
4
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Por
Rocha, Rodrigo Maia
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Modula??o de efeitos das decis?es de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em mat?ria tribut?ria
Por
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transforma??o em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experi?ncia comparada
Por
Menezes, Felipe de Sousa
Publicado em 2022
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
5
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
1
Autor
Capra, Luiz Antonio Alves
1
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
1
Menezes, Felipe de Sousa
1
Rocha, Rodrigo Maia
1
Sandi, Ramon da Silva
1
Vieira, Isabelle Almeida
1
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Facchini Neto, Eug?nio
1
Jobim, Marco F?lix
1
Silva Filho, Jos? Carlos Moreira da
1
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Compet?ncias
1
Crime pol?tico
1
Delibera??o
1
Desenho Institucional
1
Dignidade (da pessoa) Humana
1
Mais ...
Direito ? Sa?de
1
Direito Tribut?rio
1
Direitos Fundamentais
1
Doutrina de Seguran?a Nacional
1
Estado Democr?tico de Direito
1
Federalismo
1
Jurisdi??o Constitucional
1
Justi?a de Transi??o
1
Modelo Seriatim
1
Modula??o de Efeitos
1
Precedentes
1
Processo Decis?rio Colegiado
1
Repercuss?o Geral
1
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
1
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Assunto em inglês
Federal Supreme Court
2
Brazilian Supreme Federal Court
1
Collegiate Decision-Making Process
1
Deliberation
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Federal Court of Justice
1
Mais ...
Federalism
1
Fundamental Rights
1
Human (person) Dignity
1
Institutional Design
1
Modulation of the Effects
1
Right to Health
1
Seriatim Model
1
Tax Law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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