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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do programa federal de habitação popular Minha...
Por
Wenceslau, Ethiene Vanila de Souza
Publicado em 2020
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Dissertação
2
A tutela do Direito de Laje no Brasil: Análise da Regulação da Lei Federal nº 13.465/2017 à luz do Direito Fundamental Social de Moradia Digna
Por
Andrade, Eric Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
3
A destruição e proteção do patrimônio cultural à luz do direito internacional: um estudo sobre o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi
Por
Januário, Luís Canjongo
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Ocupação irregular em área não edificante reservada para implementação de infraestrutura
Por
Almeida, Carolyne Ribeiro Rodrigues de
Publicado em 2020
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Dissertação
5
As entrevistas de elegibilidade no processo de refúgio brasileiro
Por
Getirana, Larissa Moura
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Conflito e controle na cidade de Porto Alegre/RS: produção do espaço a partir das práticas e discursos policiais
Por
Caús, Pedro Zanella
Publicado em 2020
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Dissertação
7
A tutela da imagem da pessoa humana na Internet: da identificação do dano à sua compensação
Por
Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Corrupção passiva: delimitação do desvalor da conduta e alcance do tipo penal
Por
Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em 2020
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Dissertação
9
O pesadelo de Čapek: o emprego de armas autônomas à luz do princípio da distinção
Por
Horn, Samuel Felipe Nascimento
Publicado em 2020
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Dissertação
10
Debates sobre o Estado capitalista: um olhar epistemológico sobre as teorias de Ralph Miliband e Nicos Poulantzas
Por
Lira, Luiz Fernando Fontoura
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Por
Rodrigues, Michelle Cordeiro
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Análise da participação das senadoras na Comissão de Direitos Humanos e participação legislativa referentes ao gênero feminino (2011-2013)
Por
Sanglard, Maria Carolina
Publicado em 2020
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Dissertação
13
O uso da força policial no estado constitucional de direito: as trajetórias das polícias e a produção de (in)segurança
Por
Khattar, Semirames
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A tributação pelo ICMS no regime de partilha para a exploração de petróleo e gás natural
Por
Lopes, Lívia Pinheiro
Publicado em 2013
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Dissertação
15
O inadimplemento da promessa de compra e venda de imóveis: uma releitura sob a perspectiva civil-constitucional
Por
Silva Júnior, Antonio dos Reis Pereira da
Publicado em 2014
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Dissertação
16
O princípio da igualdade como pressuposto de validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva
Por
Silva, Irapuã Santana do Nascimento da
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Por
Oliveira, Renan Medeiros de
Publicado em 2020
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Dissertação
18
A transição para a economia circular de embalagens em geral nas cidades sustentáveis
Por
Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em 2020
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Dissertação
19
O aspecto espacial da tributação da prestação de serviços offshore
Por
Pencak, Nina da Conceição
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Bases de incidência tributária sob a perspectiva de justiça e eficiência
Por
Francescutti, Iuri Engel
Publicado em 2020
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Dissertação
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
769
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Albuquerque, Lucca Fernandes
2
Rodrigues, Milena Valle
2
lucca.albuquerque93@gmail.com
2
milenavalle@gmail.com
2
1.thiago.rocha.rezende@gmail.com
1
Abreu, João Carlos Mendes de
1
Mais ...
Abreu, Patrícia Maria Lara
1
Abreu, Rodrigo Sales da Rocha
1
Abílio, Vivianne da Silveira
1
Accioly, João Pedro
1
Affonso, Filipe José Medon
1
Afonso, Thadeu José Piragibe
1
Aguiar, Celso Azoury Telles de
1
Aguiar, Daniel Ribeiro da Silva
1
Aguiar, Laisse da Costa
1
Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e
1
Alcântara, André Luiz Batalha
1
Allevato, Guilherme Cinti
1
Alli, Thamyrys Baur Tuffi
1
Almeida Filho, Jorge Celso Fleming de
1
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Almeida, Carolyne Ribeiro Rodrigues de
1
Almeida, Edson Amaral de
1
Almeida, Fernanda Cabral de
1
Almeida, Luis Felipe Sampaio de
1
Almeida, Orlandino Gleizer Klotz de
1
Almeida, Thalita
1
Alves, André Farah
1
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Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
24
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
23
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
20
Souza, Artur de Brito Gueiros
20
Falbo, Ricardo Nery
19
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
15
Mais ...
Correia, Arícia Fernandes
15
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
15
Béze, Patrícia Mothé Glioche
14
Batista, Nilo
13
Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
13
Dias, José Carlos Vaz e
13
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
13
Konder, Carlos Nelson de Paula
13
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
13
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
13
Tangerino, Davi de Paiva Costa
13
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
12
Santos, ângela Moulin Simões Penalva
12
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
11
Cabral, Antonio do Passo
11
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
11
Greco, Leonardo
11
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
11
Ribeiro, Ricardo Lodi
11
Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
11
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
11
Barboza, Heloisa Helena Gomes
10
Queiroz, Luís Cesar Souza de
10
Schenk, Leonardo Faria
10
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
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52
Idioma
Português
Assunto
Democracia
20
Direito Internacional
20
Direito Penal
19
Direitos fundamentais
18
Acesso à justiça
15
Direito constitucional
15
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Direitos Humanos
14
Políticas públicas
12
Responsabilidade civil
12
Contratos
11
Autonomia
10
Criminologia
10
Direito Tributário
10
ICMS
10
Direito Administrativo
9
Direitos humanos
9
Processo Civil
9
Regulação
9
Supremo Tribunal Federal
9
Tributação
9
Arbitragem
8
Contraditório
8
Controle
8
Cooperação
8
Corrupção
8
Direito penal
8
Direito à moradia
8
Processo civil
8
Responsabilidade (Direito)
8
Direito urbanístico
7
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Assunto em inglês
Democracy
20
International Law
16
Human Rights
14
Criminal Law
12
Public policy
12
Access to justice
11
Mais ...
Fundamental rights
11
Regulation
11
Civil Procedure
10
Civil liability
10
Cooperation
10
Taxation
10
Corruption
9
Equality
9
Judicial review
9
Jurisprudence
9
Control
8
Privacy
8
Arbitration
7
Limits
7
Politics
7
Recognition
7
Tax Law
7
Administrative Law
6
Administrative law
6
Autonomy
6
Civil procedure
6
Constitutional Law
6
Contracts
6
Contradictory
6
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
167
DIREITO PUBLICO
64
DIREITO PENAL
50
DIREITO CIVIL
46
DIREITO CIVIL
38
DIREITO PUBLICO
34
Mais ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
33
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
33
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
28
DIREITO TRIBUTARIO
26
DIREITO PENAL
25
DIREITOS ESPECIAIS
25
DIREITO TRIBUTARIO
25
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
20
TEORIA DO DIREITO
16
DIREITO PRIVADO
15
DIREITOS ESPECIAIS
14
FILOSOFIA DO DIREITO
13
DIREITO DO TRABALHO
11
DIREITO CONSTITUCIONAL
11
DIREITO CONSTITUCIONAL
10
DIREITO COMERCIAL
9
DIREITO COMERCIAL
9
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
7
DIREITO ADMINISTRATIVO
5
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
FILOSOFIA DO DIREITO
5
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
4
DIREITO
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