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Assuntos:
“...Execução de sentença...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
2
Assuntos:
“...Execução de sentença...”
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
O artigo II da Convenção de Nova York de 1958: tipificação e reconhecimento internacional de convenções de arbitragem
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Reciprocidade no Direito Internacional Privado
Tese
7
Assuntos:
“...Reconhecimento e execução de sentença estrangeira...”
Análise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira -- Brasil...”
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Execução de sentença estrangeira...”
Homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil: exceção de ofensa à ordem pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Execução de sentença coletiva...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
11
Assuntos:
“...Execução de sentenças arbitrais...”
Administração Pública e Arbitragem: arbitrabilidade, execução e conflitos intra-administrativos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958...”
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas juríd...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reconhecimento e execução de sentença estrangeira...”
Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no Projeto de Sentenças da Conferência da Haia
Tese
14
Assuntos:
“...Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras...”
As anti-suit injunctions e a Convenção de Nova York: estudo de compatibilidade
Tese
15
Assuntos:
“...Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras...”
A ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras
Dissertação
16
Assuntos:
“...Homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras...”
A prescrição no direito internacional privado brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execução de sentença arbitral estrangeira (Convenção de Nova Iorque de 1958)...”
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Dissertação