1
Assuntos:
“...CRIME ECON?MICO...”
A problem?tica da insignific?ncia em direito penal econ?mico
Dissertação
2
Assuntos:
“...CRIME CONTRA A ORDEM ECON?MICA...”
Lavagem de dinheiro : a tutela penal sobre a transpar?ncia da ordem econ?mica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminalidade Econ?mica...”
Comportamento p?s-delitivo positivo nos delitos empresariais : fundamentos da isen??o e atenua??o da pena
Dissertação
4
Assuntos:
“...Vis?o Sist?mica...”
Um olhar sist?mico sobre a viol?ncia do Brasil : a insufici?ncia dos mecanismos de controle e repress?o
Tese
5
Assuntos:
“...Liberdade Acad?mica...”
A tutela jur?dica da liberdade acad?mica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Tese
6
Assuntos:
“...An?lise Econ?mica...”
Direito, economia e organiza??es : uma an?lise dos deveres de prote??o e dilig?ncia nos contratos de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Servi?os Ecossist?micos...”
A prote??o jur?dica dos servi?os ecossist?micos : um dever fundamental ecol?gico
Tese
8
Assuntos:
“...Atividade Econ?mica...”
O programa de compliance e suas implica??es no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUA
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal Econ?mico...”
Whistleblowing e direito penal : an?lise de uma pol?tica criminal de combate aos crimes econ?micos fundada em agentes denunciantes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Coopera????o Econ??mica...”
O Interc??mbio de Energia como Mecanismo de Inser????o Regional do Brasil no Cone Sul
Dissertação
11
Assuntos:
“...Interven??o Econ?mico-Social...”
O controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tribut?ria, capacidade contributiva e proporcionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico ??? OCDE...”
Fighting international harmful tax competition beyond the OECD: the role of the civil society
Dissertação
13
14
15
Assuntos:
“...Direito Penal Econ?mico...”
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tribut?ria e na lavagem de dinheiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Liberdade Econ?mica...”
Paridade e simetria nos contratos empresariais : an?lise das regras de interpreta??o na Lei de liberdade econ?mica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teoria Econ?mica do Crime...”
A quest?o criminal neoliberal : entrelaces entre a racionalidade hegem?nica e puni??o
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Penal Econ?mico...”
O crime de n?o recolhimento de contribui??es previdenci?rias : contributo para a compreens?o do bem jur?dico e da t?cnica de tutela
Dissertação
19
Assuntos:
“...An?lise Econ?mica do Processo...”
A utiliza??o dos neg?cios jur?dicos processuais como m?todo de gest?o de risco
Dissertação