1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Educacional...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação e direito das pessoas com deficiência...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito constitucional à educação da pessoa com deficiência: construção de rampas digitais
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prudência em Aristóteles como critério moral de justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Educação previdenciária como exercício de cidadania
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese
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18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantes
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A era da inteligência artificial: desafios e oportunidades para a formação acadêmica jurídica no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese