1
Assuntos:
“...Acordo...”
O princípio da igualdade como pressuposto de validade da mediação para uma tutela jurisdicional efetiva
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
3
4
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Cooperação privada na investigação dos crimes empresariais
Tese
5
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Civil...”
Acordo de Não Persecução Civil. Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa. Segurança Jurídica e Transversalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
Um estudo sobre o uso do consenso no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acordo substitutivo...”
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acordo Geral de Tarifas e Comércio...”
Regulação de conteúdo no GATS: fronteiras entre serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros
Tese
9
Assuntos:
“...Acordo TRIPS...”
Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio
Tese
10
Assuntos:
“...Impugnação às cláusulas do acordo de colaboração...”
A colaboração premiada na perspectiva do direito ao confronto: declarações do colaborador e impugnação às cláusulas do acordo de colaboração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acordos de leniência...”
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordos processuais...”
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acordos Internacionais...”
O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Promessas de não processar e de não postular: o pactum de non petendo reinterpretado
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acordo de acionistas...”
Mecanismos contratuais de liquidez nos acordos de acionistas: da estrutura à função
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acordos de acionistas...”
Resolução de acordos de acionistas políticos por inadimplemento de deveres decorrentes da boa-fé objetiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acordos bilaterais de investimento...”
Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investi...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acordos entre concorrentes...”
Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
Dissertação