A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Argento Neto, Rubens
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Banalidade do mal
Direito
Punitivismo
Prisão preventiva
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4415
Resumo: O presente trabalho visa inicialmente estabelecer o conceito de banalidade do mal, a partir da reflexão da filósofa Hannah Arendt em sua obra Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal . Em seguida, se buscará demonstrar como ele está presente no cotidiano dos profissionais do Direito no Brasil. Parte-se então para um estudo quantitativo e qualitativo sobre o punitivismo no Brasil e uma análise jurisprudencial qualitativa relacionada à prisão preventiva, a fim de verificar como o que se entende aqui como banalidade do mal permeou a atuação dos profissionais do Direito que atuaram no caso. Por fim, se apresentará o estoicismo, seguido de reflexão se a adoção de seus preceitos, pelos profissionais do Direito que atuaram no caso, possibilitaria a alteração desse panorama fático com desfecho diferente no caso estudado.
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