O planejamento espacial marinho como ferramenta estratégica para a integração de políticas marítimas: desafios e oportunidades para a Autoridade Marítima Brasileira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pereira, Rodrigo Baptista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Planejamento Espacial Marinho; Autoridade Marítima Brasileira; Poder Nacional; Amazônia Azul; Política Marítima Nacional; Política Marítima Integrada Europeia; União Europeia; Governança Oceânica; Geoffrey Till; Lars Wedin; Assuntos marítimos e portuários; Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847404

Esta dissertação tem como objeto a iniciativa global de reorganização dos espaços marinhos por meio do Planejamento Espacial Marinho, focando na interação entre a Autoridade Marítima Brasileira e as expressões do Poder Nacional promovida por essa iniciativa. O estudo tem como objetivo principal compreender os desafios de coordenação e integração dos esforços marítimos nacionais, analisando como a Política Marítima Integrada Europeia impulsionou o Planejamento Espacial Marinho na União Europeia e como a Autoridade Marítima Brasileira pode aplicar essas lições para aprimorar o Planejamento Espacial Marinho no Brasil. A análise cobre o período de 2014 a 2024, destacando a relevância do Planejamento Espacial Marinho como ferramenta estratégica para equilibrar exploração econômica e conservação ambiental. Utilizou-se uma metodologia exploratória, focada na análise de normas, documentos oficiais e revisão de literatura pertinente ao tema, incluindo as teorias de Geoffrey Till (2014) sobre Poder Marítimo e as análises de Lars Wedin (2015) sobre governança marítima. Os principais achados revelam que o Planejamento Espacial Marinho é essencial para fortalecer a mentalidade marítima e interage diretamente com as cinco expressões do Poder Nacional, potencializando cada uma delas. Em 2024, além de marcar duas décadas do conceito de Amazônia Azul, também se completam 30 anos da Política Marítima Nacional, reforçando a necessidade de atualização dessa política. O estudo conclui que as práticas europeias de Planejamento Espacial Marinho, impulsionadas por uma Política Marítima Integrada Europeia, oferecem valiosas lições para o Brasil, onde a Autoridade Marítima Brasileira desempenha um papel decisivo na formulação, implementação e coordenação dessas políticas.