Segurança marítima: a importância da criação de uma organização regional de pesca no Atlântico Sudoeste

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Nogueira, Mônica Saloto
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Atlântico Sudoeste
Pesca IUU.
Segurança marítima
Regional Fisheries Management Organizations
Assuntos Marítimos
Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845576
Resumo: Os estoques pesqueiros vêm sofrendo uma pressão crescente nas últimas décadas. Cerca de 90% das zonas pesqueiras monitoradas pela FAO possuem sobrepesca ou estão com a capacidade esgotada. A pesca IUU (ilegal, não regulada e não regulamentada) contribui diretamente para este problema, uma vez que constitui um dos principais obstáculos à reposição natural dos cardumes. No entanto, a pesca IUU vem ganhando maior destaque, no cenário internacional, pois não representa apenas uma ameaça ao meio ambiente, mas também uma ameaça significativa à segurança nacional, regional e global. Tendo em vista as novas dimensões de segurança marítima, alguns países incluíram a pesca IUU como questão de segurança em suas Estratégias de Segurança Marítima. Assim, visando minimizar a crise internacional de pesca, surgiram as Organizações Regionais para o Ordenamento Pesqueiro (RFMO). O presente relatório tem por objetivo analisar a importância de se criar uma RFMO no Atlântico Sudoeste, considerando que essa região composta pelos litorais de Brasil, Uruguai e Argentina, compõe uma das poucas áreas marítimas do globo a não contar com uma RFMO para o manejo de seus estoques pesqueiros. Buscou-se verificar a hipótese de que a criação de uma RFMO no Atlântico Sudoeste corresponde aos interesses estratégicos do Brasil. Com objetivo exploratório, a técnica metodológica utilizada nesta pesquisa foi bibliográfica e documental, complementada com a realização de entrevistas. Foram entrevistados dois professores selecionados por sua especialização e atuação profissional. Os resultados do estudo permitiram identificar os principais motivos para a criação da RFMO em comento, bem como colaborar com algumas sugestões de caráter geral, que podem contribuir para a adoção de políticas públicas pelo governo brasileiro.
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