O papel do Ministério Público no processo penal democrático diante do sistema acusatório

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Silva, Arnaldo Justino da
Outros Autores: Maciel Júnior, Vicente de Paula, Oliveira, Pablo Alves de, 2025-06-26
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ministério público
Processo penal
Ação civil pública
Sistema acusatório.
Princípio processual.
Direitos fundamentais
Direitos e garantias individuais
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