Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Silva, Júlia Moreira da
Outros Autores: Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra, 2026-03-20
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Compliance.
Responsabilidade penal
Conduta omissiva.
Risco.
Teoria do direito
Crime por omissão
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_ca3ca013654011e0b0ff8feca8a9829a
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/573556
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officersCompliance.Responsabilidade penalConduta omissiva.Risco.Teoria do direitoCrime por omissão2026-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Júlia Moreira daBrandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra2026-03-20reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2026-04-24T10:04:01Zoai:/ibict:perga-oai/573556Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2026-04-24T10:04:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
title Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
spellingShingle Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
Silva, Júlia Moreira da
Compliance.
Responsabilidade penal
Conduta omissiva.
Risco.
Teoria do direito
Crime por omissão
title_short Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
title_full Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
title_fullStr Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
title_full_unstemmed Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
title_sort Antecipação do juízo de exigibilidade na tipicidade omissiva imprópria potencial limitação à responsabilização criminal dos compliance officers
author Silva, Júlia Moreira da
author_facet Silva, Júlia Moreira da
Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2026-03-20
author_role author
author2 Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2026-03-20
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Júlia Moreira da
Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
2026-03-20
dc.subject.por.fl_str_mv Compliance.
Responsabilidade penal
Conduta omissiva.
Risco.
Teoria do direito
Crime por omissão
topic Compliance.
Responsabilidade penal
Conduta omissiva.
Risco.
Teoria do direito
Crime por omissão
publishDate 2026
dc.date.none.fl_str_mv 2026-03-20
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_JuliaMoreiraDaSilva_32024_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1865709668766056448

Registros relacionados