As adolescentes inseridas no sistema socioeducativo e a invisibilidade seletiva - o contexto do DEGASE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Brum, Joice da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/87559/00130000092vh
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Adolescentes
Meninas
Socioeducação
Desgaseificar
Invisibilidade seletiva
Adolescente institucionalizado
Crime
Instituição penal
Serviço social
Adolescents
Girls
Socioeducation
Degase
Selective Invisibility
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24905
Resumo: O presente estudo promove uma reflexão a respeito das singularidades expressas na institucionalização das adolescentes/meninas inseridas no DEGASE que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado. São evidenciadas práticas sociais e institucionais, leituras e tratamento das adolescentes e demais marcas dos múltiplos movimentos cotidianos que são encontrados no, e sobre o espaço do DEGASE, mas que ainda denotam pouca visibilidade. Para isso, este trabalho promove um debate acerca das violências, a questão de gênero e interseccionalidade face às questões peculiares da situação de adolescentes do sexo feminino em situação de socioeducação. Traça também um debate sobre o reconhecimento e as particularidades que envolvem a busca por uma posição de sujeitos de direitos em nossa sociedade por parte das adolescentes frente ao processo de desproteção social enfrentados. É apresentado o conceito de “invisibilidade seletiva” presente nas trajetórias das adolescentes, pois, meninas aparentemente “invisíveis” para a aquisição e acesso a bens e serviços, são por outro lado, muito visibilizadas para a sua criminalização e estigmas. O percurso metodológico do estudo se deu por meio de revisão bibliográfica em textos pertinentes ao tema dentro da área das Ciências Sociais Aplicadas, utilização de diários de campo alimentados durante nossa participação em um projeto de pesquisa desenvolvido no DEGASE durante os anos de 2017 e 2020, e de entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes no PACGC compromissados como cumprimento das atuais legislações de proteção à infância e a adolescência vigentes no país. Foi possível constatar através da análise de cunho qualitativo, que ainda são muitos os desafios para que os pressupostos do ECA e do SINASE junto a socioeducação sejam efetivados tal como desenhados, eles ainda carecem de atenção, principalmente no tocante ao caso feminino. Estudos sobre a temática ainda se demonstram incipientes e a transformação necessária à uma proteção social infanto-juvenil mais ampliada, requer a desconstrução social da “invisibilidade seletiva” em prol de uma visibilidade baseada nos princípios da Doutrina de Proteção Integral, que abarque e trate todos os sujeitos compreendidos por esta, da mesma forma.
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Traça também um debate sobre o reconhecimento e as particularidades que envolvem a busca por uma posição de sujeitos de direitos em nossa sociedade por parte das adolescentes frente ao processo de desproteção social enfrentados. É apresentado o conceito de “invisibilidade seletiva” presente nas trajetórias das adolescentes, pois, meninas aparentemente “invisíveis” para a aquisição e acesso a bens e serviços, são por outro lado, muito visibilizadas para a sua criminalização e estigmas. O percurso metodológico do estudo se deu por meio de revisão bibliográfica em textos pertinentes ao tema dentro da área das Ciências Sociais Aplicadas, utilização de diários de campo alimentados durante nossa participação em um projeto de pesquisa desenvolvido no DEGASE durante os anos de 2017 e 2020, e de entrevistas semiestruturadas com profissionais atuantes no PACGC compromissados como cumprimento das atuais legislações de proteção à infância e a adolescência vigentes no país. Foi possível constatar através da análise de cunho qualitativo, que ainda são muitos os desafios para que os pressupostos do ECA e do SINASE junto a socioeducação sejam efetivados tal como desenhados, eles ainda carecem de atenção, principalmente no tocante ao caso feminino. Estudos sobre a temática ainda se demonstram incipientes e a transformação necessária à uma proteção social infanto-juvenil mais ampliada, requer a desconstrução social da “invisibilidade seletiva” em prol de uma visibilidade baseada nos princípios da Doutrina de Proteção Integral, que abarque e trate todos os sujeitos compreendidos por esta, da mesma forma.This study promotes a reflection on the singularities expressed in the institutionalization of adolescents/girls included in DEGASE who comply with socio-educational measures in a closed environment. Social and institutional practices, readings and treatment of adolescents and other marks of the multiple daily movements that are found in and about the space of DEGASE are evidenced, but which still show little visibility. For this, this work promotes a debate about violence, the issue of gender and intersectionality in face of the peculiar issues of the situation of female adolescents in a socio-educational situation. It also outlines a debate on the recognition and particularities that involve adolescents' search for a position as subjects of rights in our society in the face of the process of social lack of protection they face. The concept of "selective invisibility" present in the trajectories of adolescents is presented, as apparently "invisible" girls for the acquisition and access to goods and services are, on the other hand, highly visible for their criminalization and stigma. The methodological path of the study took place through a literature review of texts relevant to the topic within the area of Applied Social Sciences, use of field diaries fed during our participation in a research project developed at DEGASE during 2017 and 2020, and semi-structured interviews with professionals working at the PACGC committed to complying with current legislation for the protection of childhood and adolescence in force in the country. It was possible to see through the qualitative analysis that there are still many challenges for the assumptions of ECA and SINASE with socio-education to be carried out as designed, they still need attention, especially with regard to the female case. Studies on the subject are still incipient and the necessary transformation for a broader social protection for children and youth requires the social deconstruction of the "selective invisibility" in favor of a visibility based on the principles of the Integral Protection Doctrine, which embraces and treats everyone the subjects understood by it, in the same way.137 p.Barros, Nívia ValençaFreitas, Rita de Cássia SantosFaceira, Lobélia da SilvaReis, Josélia Ferreira dosMoreira, Celeste Anunciata Baptista DiasBrum, Joice da Silva2022-04-20T16:58:28Z2022-04-20T16:58:28Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBRUM, Joice da Silva. As adolescentes inseridas no sistema socioeducativo e a invisibilidade seletiva - o contexto do DEGASE. 2021. 137 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Escola de Serviço Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.http://app.uff.br/riuff/handle/1/24905ark:/87559/00130000092vhCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2022-04-20T16:58:31Zoai:app.uff.br:1/24905Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-04-20T16:58:31Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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