A nova caracterização da sucessão trabalhista

• Ano de defesa: 1999
• Autor(a) principal: Adriana Goulart de Sena
• Orientador(a): Mauricio Jose Godinho Delgado
• Banca de defesa: Aroldo Plinio Goncalves, Marcio Tulio Viana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais
• Palavras-chave em Português: Direito
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-97NMP7

O Direito não é uma ciência estática, nem impermeável aos contornos realidade. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética, na qual se implicam, sem que sefundam, os pilares de que se compõe. De um lado, os fatos que ocorrem na vida social. De outro, o valores que presidem a evolução das idéias. Fatos e valores e o diálogo possível, surgem as estruturasnormativas, terceira dimensão do direito. O direito está submetido a um constante e inabalável intercâmbio com a vida, não sendo um fim em simesmo, mas caminho para se alcançar a Justiça. Assim, a dimensão fática do Direito atua de forma decisiva, quer na interpretação doutrinária, quer na evolução jurisprudencial, quer na produção científica a propósito. O Direito do Trabalho e sua formação histórica não nos permite um olhar e posturas diferentes. Estamos vivendo um processo de construção coletiva de uma série de direitos e de reivindicação daefetividade desses direitos construídos. É um momento fértilque nos instiga a repensar velhos conceitos, alterar paradigmas do nosso pensar e encontrar soluções equilibradas e atuais . o Direito tem assistido a esse transformar da sociedade e de seus institutos. E, dentro do papel que lhe é reservado por esta sociedade tem enfrentado as questões que se vivificam, buscando produzir respostas adequadas. Nessa perspectiva nos deparamos com as transformações radicais einstantâneas dos fatos, com novas e intricadas formas societárias, com intervenções governamentais "sui generis", com um mercado globalizado diante de um trabalho não tão globalizado e até tendente ao desaparecimento, pelo menos na forma como era inicialmente concebido e vivenciado