Desigualdade de gênero no acesso à aposentadoria rural

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Castilho, Adriana Guedes de
• Orientador(a): Ramiro, Patrícia Alves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Departamento: Sociologia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Aposentadoria rural; Desigualdade de gênero; Previdência social; Rural retirement; Gender inequality; Social Security
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34143

A presente tese analisa o direito à aposentadoria do segurado especial, no estado da Paraíba, entre os anos de 2012 e 2019. Ao longo da pesquisa, busquei respostas acerca do acesso ao benefício entre homens e mulheres, através de entrevistas semiestruturas individuais com trabalhadoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e da Justiça Federal; da análise em processos administrativos de trabalhadores que pediram revisão da decisão que negou inicialmente o pedido de aposentadoria. Para tanto, apresento retrospectivas da legislação pertinente e de fatos históricos fundamentais para o entendimento da situação atual dos direitos trabalhistas rurais. A partir desta abordagem, pude concluir que em todas as categorias analisadas, as mulheres têm mais dificuldades para se aposentarem, em virtude de permanência da desigualdade de gênero que afeta a produção de provas documentais que atestem a atividade rural. Esta exigência legislativa para acesso ao benefício traz contradições com a realidade campesina, haja vista que permanecem no meio rural analfabetismo elevado, divisão sexual do trabalho com o trabalho doméstico destinado às mulheres que não se reconhecem como agricultoras. O INSS, ao garantir o direito à aposentadoria, encobre formas antigas de poder, através da dominação burocrática e de gênero, agrava a desigualdade, exclusão e invisibilidade do trabalho feminino, o que impossibilita o acesso ao benefício de forma igualitária entre homens e mulheres.