Desdemocratização e participação democrática: a percepção dos agentes dos orçamentos participativos de Rio Grande e São Lourenço do Sul (2013-2016)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Engelke, Cristiano Ruiz
• Orientador(a): Cabrera, Carlos Artur Gallo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Democracia; Orçamento participativo; Neoliberalismo; Regressão democrática; Democracy; Participatory budget; Neoliberalism; Democratic regression
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/9773

A tese tem como objetivo analisar a percepção dos agentes dos Orçamentos Participativos (OP) de Rio Grande-RS e São Lourenço do Sul-RS do período entre 20013-2016 acerca dos efeitos da desdemocratização brasileira. A partir de dois eixos analíticos – regressão democrática e participação cívica e avanço da razão neoliberal e participação cidadã – apresenta o processo de desdemocratização como possível obstáculo à consolidação de processos de participação democrática local a partir de instituições participativas de baixo para cima. A partir de entrevistas com representantes dos governos e da sociedade civil dos OPs das duas cidades, foram analisadas as percepções acerca da democracia brasileira e da importância das noções de cooperação e coletividade, como forma de verificar as dificuldades impostas pela regressão democrática e pela razão neoliberal à processos de participação. Os resultados demonstram a percepção dos agentes dos OPs acerca do processo de regressão democrática no Brasil e seus efeitos na participação cívica decorrente da antipolítica, bem como a percepção do avanço da razão neoliberal e a consequente debilidade subjetiva da ação coletiva.