O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Bonato, Gilson
Orientador(a): Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Prazos (Direito)
Processo penal
Processo penal - Brasil
Direito constitucional
Devido processo legal
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/17199
Resumo: Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-Bonato, Gilson2024-08-28T14:56:17Z2024-08-28T14:56:17Z2008https://hdl.handle.net/1884/17199Orientador : Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 02/10/2008Inclui bibliografiaResumo: Na perspectiva de que toda a atividade humana está limitada pelo tempo e a ele está vinculada e que o processo penal, obra ou instituição humana, não pode escapar à temporalidade própria de todo ser humano, este trabalho defende a idéia de que a submissão do homem ao processo criminal e às suas pesadas conseqüências deve ser delimitada num tempo razoável. Por ser essencialmente dinâmico e dialético, o processo não se exaure num único momento, mas prolongase e desenvolve-se no tempo, com duração própria. Os atos processuais, embora tenham uma ocasião específica para serem praticados, não se perfazem de modo instantâneo, desenvolvendo-se em várias etapas, que devem ser realizadas em espaços de tempo razoáveis. A duração razoável do processo é garantia decorrente do princípio histórico do devido processo legal e traduz-se na imperiosa necessidade de conciliar a tramitação e julgamento do processo no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa. O caso penal processado deve ser reconstruído numa dimensão de tempo que não exclua todas as possibilidades de defesa ao mesmo tempo em que preste a tutela jurisdicional de forma adequada, sem procrastinações e demoras injustificadas, evitando constrangimentos desnecessários. O devido processo num tempo razoável somente é possível a partir da leitura constitucional do direito processual penal, a fim de que o tempo do processo não acabe sendo ele próprio o verdadeiro significado da punição. O tempo do processo só tem sentido se estiver em total consonância com o tempo da vida do homem.Abrstract: In the perspective that every human activity is limited by time and linked to it, and the penal process, work or human institution, cannot escape from every human being’s temporality, this work defends the idea that man’s submission to criminal process and its heavy consequences has to be delimited in a reasonable time. For being essentially dynamic and dialectical, the process does not end in one moment, but prolongs and develops in time, with its own duration. The acts of the process, although they have a specific occasion to be practiced, they are not made instantly, developing in several steps that have to be performed in reasonable time spaces. The reasonable duration of the process is a guarantee deriving from the historical principle of the due process of law and translates to the necessity of reconcile the course and judgment of the process in a short term compatible with the defense guarantees. The penal process case has to be reconstructed in a dimension of time that does not exclude all of the defense possibilities, at the same time that provides the jurisdictional guardianship in a proper way, without unjustified procrastinations and delays, avoiding unnecessary embarrassments. The due process of law in a reasonable time is only possible from the constitutional reading of the penal process, so that the time of the process does not become the meaning of the penal punition. The time of process only has a sense if it is in accordance with the time of a man’s life.x, 255 f.application/pdfDisponível em formato digitalPrazos (Direito)Processo penalProcesso penal - BrasilDireito constitucionalDevido processo legalDireitoO tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecidoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGILSON BONATO 2.pdfapplication/pdf1710256https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/17199/1/GILSON%20BONATO%202.pdfae5f0ab7c3faa4b4f41af96d27d4eb76MD51open accessTEXTGILSON BONATO 2.pdf.txtExtracted Texttext/plain620972https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/17199/2/GILSON%20BONATO%202.pdf.txt17e3b4b937803dbd7a7450762d6221c8MD52open accessTHUMBNAILGILSON BONATO 2.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1295https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/17199/3/GILSON%20BONATO%202.pdf.jpg299443ef86214b0c5fa4582705ccd562MD53open access1884/171992024-08-28 11:56:18.005open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/17199Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-08-28T14:56:18Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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