Decolonialidade processual e lawfare por um sistema democrático de nulidades aplicável ao Processo Penal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Soares, Igor Alves Noberto
Outros Autores: Maciel Júnior, Vicente de Paula, 2024-06-07
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Epistemologia jurídica.
Estado democrático de direito.
Processo penal
Direitos e garantias individuais
Devido processo legal
Descolonização
Nulidade no processo penal
Persecução penal
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