Planejamento nas intersecções entre família e empresa : minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Ramos, Natália Beck
Orientador(a): Cardoso, Simone Tassinari
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito das sucessões
Direito de família
Direito empresarial
Palavras-chave em Inglês:
Family
Succession
Companies
Planning
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289667
Resumo: O presente trabalho analisa as intersecções entre o direito de família e das sucessões e o direito empresarial, investigando as normas aplicáveis à dissolução familiar, ao falecimento ou à incapacidade de sócio e mapeando eventuais riscos e pontos de atenção à família ou à empresa em virtude de tais eventos. Ainda, explora os instrumentos jurídicos a serem utilizados na realização de planejamento prévio de tais eventos, de forma a afastar ou mitigar os riscos apontados. A fim de possibilitar a análise pretendida, por meio da utilização do método indutivo-dedutivo, procedeu-se à realização de pesquisa bibliográfica, esquematizando inicialmente a resposta legislativa aos eventos estudados, para depois se adentrar nos instrumentos jurídicos de planejamento que podem ser utilizados e nas matérias nas matérias que podem ser neles previstas. Visando complementar o estudo com viés prático, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas aplicadas a profissionais de referência na área de organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo empresas. Com isso, foi possível proceder à análise de quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para mitigar os riscos patrimoniais mapeados e quais cláusulas podem ser inseridas em cada um deles.
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