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Planejamento nas intersecções entre família e empresa : minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Ramos, Natália Beck
Orientador(a): Cardoso, Simone Tassinari
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito das sucessões
Direito de família
Direito empresarial
Palavras-chave em Inglês:
Family
Succession
Companies
Planning
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/289667
Resumo: O presente trabalho analisa as intersecções entre o direito de família e das sucessões e o direito empresarial, investigando as normas aplicáveis à dissolução familiar, ao falecimento ou à incapacidade de sócio e mapeando eventuais riscos e pontos de atenção à família ou à empresa em virtude de tais eventos. Ainda, explora os instrumentos jurídicos a serem utilizados na realização de planejamento prévio de tais eventos, de forma a afastar ou mitigar os riscos apontados. A fim de possibilitar a análise pretendida, por meio da utilização do método indutivo-dedutivo, procedeu-se à realização de pesquisa bibliográfica, esquematizando inicialmente a resposta legislativa aos eventos estudados, para depois se adentrar nos instrumentos jurídicos de planejamento que podem ser utilizados e nas matérias nas matérias que podem ser neles previstas. Visando complementar o estudo com viés prático, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas aplicadas a profissionais de referência na área de organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo empresas. Com isso, foi possível proceder à análise de quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para mitigar os riscos patrimoniais mapeados e quais cláusulas podem ser inseridas em cada um deles.
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spelling Ramos, Natália BeckCardoso, Simone Tassinari2025-04-09T06:56:44Z2024http://hdl.handle.net/10183/289667001243724O presente trabalho analisa as intersecções entre o direito de família e das sucessões e o direito empresarial, investigando as normas aplicáveis à dissolução familiar, ao falecimento ou à incapacidade de sócio e mapeando eventuais riscos e pontos de atenção à família ou à empresa em virtude de tais eventos. Ainda, explora os instrumentos jurídicos a serem utilizados na realização de planejamento prévio de tais eventos, de forma a afastar ou mitigar os riscos apontados. A fim de possibilitar a análise pretendida, por meio da utilização do método indutivo-dedutivo, procedeu-se à realização de pesquisa bibliográfica, esquematizando inicialmente a resposta legislativa aos eventos estudados, para depois se adentrar nos instrumentos jurídicos de planejamento que podem ser utilizados e nas matérias nas matérias que podem ser neles previstas. Visando complementar o estudo com viés prático, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas aplicadas a profissionais de referência na área de organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo empresas. Com isso, foi possível proceder à análise de quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para mitigar os riscos patrimoniais mapeados e quais cláusulas podem ser inseridas em cada um deles.This dissertation analyzes the intersections between family law, succession law, and corporate law, investigating the applicable regulations concerning family dissolution, death or incapacity of a partner, and mapping potential risks to the family or the business resulting from such events. Additionally, it explores legal instruments for the prior planning of these events to mitigate or eliminate the identified risks. To facilitate the intended analysis, an inductive deductive method was employed, starting with a bibliographic research that outlines the legislative response to the studied events, followed by an examination of planning instruments and the matters to be addressed in each. To complement the study with a practical perspective, empirical research was conducted through interviews with professionals recognized in the field of asset organization and succession planning involving companies. This allowed for an analysis of which legal instruments can be used to mitigate the mapped asset risks and which clauses can be included in each of them.application/pdfporDireito das sucessõesDireito de famíliaDireito empresarialFamilySuccessionCompaniesPlanningPlanejamento nas intersecções entre família e empresa : minimizando os riscos dissolução familiar, falecimento e incapacidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2024mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001243724.pdf.txt001243724.pdf.txtExtracted Texttext/plain21300http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/289667/2/001243724.pdf.txtc36c96f9df1b88d460a13079f002eefbMD52ORIGINAL001243724.pdfTexto parcialapplication/pdf9242182http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/289667/1/001243724.pdfe74fafdf2320d598fb3b2adbcf619448MD5110183/2896672026-02-28 07:58:37.543394oai:www.lume.ufrgs.br:10183/289667Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br || lume@ufrgs.bropendoar:18532026-02-28T10:58:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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