Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Nascimento, Adamarcia Machado
Orientador(a): Marques, Vinícius Pinheiro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Acesso à justiça; Hipervulnerabilidade geográfica; Duração razoável do processo; Amazônia Legal; Inovação judiciária; access to justice; geographic hypervulnerability; reasonable length of proceedings; Brazilian Legal Amazon; judicial innovation
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8011
Resumo: O presente relatório técnico resulta da pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, abordando o direito à razoável duração do processo em contextos de hipervulnerabilidade geográfica, com estudo de caso no município de Marechal Thaumaturgo, Acre. O trabalho parte de fundamentos teóricos sobre acesso à justiça e duração razoável do processo, analisando dados coletados por meio de pesquisa qualitativa e documental. A investigação identificou desafios operacionais e institucionais que impactam a efetividade da prestação jurisdicional, propondo inovações como filtros geográficos nos sistemas judiciais, capazes de subsidiar diagnósticos territoriais e políticas públicas mais equitativas. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 e 16, e apresenta produtos técnicos e científicos voltados à promoção da justiça territorial, com ações itinerantes e educativas para fortalecimento do acesso pleno, efetivo e de qualidade em regiões remotas.
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O trabalho parte de fundamentos teóricos sobre acesso à justiça e duração razoável do processo, analisando dados coletados por meio de pesquisa qualitativa e documental. A investigação identificou desafios operacionais e institucionais que impactam a efetividade da prestação jurisdicional, propondo inovações como filtros geográficos nos sistemas judiciais, capazes de subsidiar diagnósticos territoriais e políticas públicas mais equitativas. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 e 16, e apresenta produtos técnicos e científicos voltados à promoção da justiça territorial, com ações itinerantes e educativas para fortalecimento do acesso pleno, efetivo e de qualidade em regiões remotas.This technical report is the result of research conducted within the Professional Master’s Program in Jurisdictional Service and Human Rights, addressing the right to a reasonable length of proceedings in contexts of geographic hypervulnerability, with a case study in the municipality of Marechal Thaumaturgo, Acre, Brazil. The study is grounded in theoretical frameworks on access to justice and reasonable time for judicial proceedings, analyzing data collected through qualitative and documentary research. The investigation identified operational and institutional challenges affecting the effectiveness of judicial service delivery and proposed innovations such as geographic filters in judicial systems, aimed at supporting territorial diagnostics and more equitable public policies. The research aligns with the Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda, particularly SDGs 10 and 16, and presents technical and scientific outputs designed to promote territorial justice, including itinerant and educational initiatives to strengthen full, effective, and high-quality access to justice in remote regions.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAcesso à justiça; Hipervulnerabilidade geográfica; Duração razoável do processo; Amazônia Legal; Inovação judiciária; access to justice; geographic hypervulnerability; reasonable length of proceedings; Brazilian Legal Amazon; judicial innovationInovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográficainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdfAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdfapplication/pdf4148168http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8011/1/Adamarcia%20Machado%20Nascimento%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf36d2be2e2b8f1bb058a4d9314e82ee25MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8011/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD52TEXTAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf.txtAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain174527http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8011/3/Adamarcia%20Machado%20Nascimento%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt8b3384d91a0da66c844eef63947b40c9MD53THUMBNAILAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf.jpgAdamarcia Machado Nascimento - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1278http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8011/4/Adamarcia%20Machado%20Nascimento%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg25266ddcb9362fbd74d0dbfd04f27201MD5411612/80112025-10-23 03:06:51.679oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestcoordbiblio@uft.edu.br||biblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2025-10-23T06:06:51Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
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