O direito à moradia e à cidade: um exercício de cidadania

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Desordi, Jordana Laís
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ciências sociais aplicadas.
Direito.
Direitos humanos.
Direito à cidade.
Direito à moradia.
Inclusão social.
Políticas públicas.
Link de acesso: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/002ab1af-1978-42bd-887c-8daeb7e6c0c3
Resumo: 107 f.
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spelling O direito à moradia e à cidade: um exercício de cidadaniaCiências sociais aplicadas.Direito.Direitos humanos.Direito à cidade.Direito à moradia.Inclusão social.Políticas públicas.107 f.O presente estudo dissertativo, vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, analisa o acesso à cidade e à moradia, considerados direitos humanos essenciais ao desenvolvimento da inclusão social e do exercício da cidadania. É inquestionável, também, que o Estado seja responsável pela implementação de políticas públicas habitacionais que garantam o uso e o gozo desses direitos pelos cidadãos. É perceptível, no entanto, a ausência e a ineficiência de políticas públicas habitacionais, capazes de garantir tais direitos. Engana-se, porém, quem pensa que essa responsabilidade é unicamente do Estado. Todos têm direito à cidade e à moradia, mas impõe-se a cada cidadão usufruir desses direitos com responsabilidade. Por meio do método de abordagem hipotético dedutivo, buscou-se pesquisar as consequências do fenômeno da urbanização e o crescimento das cidades, haja vista que isto tem aumentado significativamente os problemas urbanos, atingindo diretamente a dignidade da pessoa humana e, por conseguinte, prejudicando o exercício da cidadania e da inclusão social. Algumas funções/direitos da cidade caíram no esquecimento, sendo um deles o direito à moradia, o que propiciou o crescimento dos males que rodeiam a vida urbana. Claro está que na atualidade a preocupação se relaciona, fundamentalmente, com os direitos humanos, em especial com o direito à cidade e à moradia, que são universais e essenciais à sobrevivência digna e ao exercício da cidadania. Importa reconhecer, contudo, que os direitos à moradia e à cidade, enquanto integrantes do rol dos direitos humanos fundamentais, são condições indispensáveis para a formação de uma sociedade menos desigual e mais inclusiva. Existe, portanto, a necessidade de o Estado promover políticas públicas eficazes com o objetivo de gerar igualdade de oportunidades e, por fim, igualdade material, propiciando o exercício da cidadania.2019-10-03T19:39:49Z20172019-10-03T19:39:49Z2019-10-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/002ab1af-1978-42bd-887c-8daeb7e6c0c3Desordi, Jordana Laísporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:26:26Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/6275Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:26:26Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false
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