Neurotecnologias e governança corporativa: proposta de um ecossistema regulatório dos neurodireitos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Santorsula, Christiane Bedini
Orientador(a): Saavedra, Giovani Agostini
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
eng
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
neurotecnologia
neurodireitos
governança antecipatória
compliance
regulação policêntrica
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39971
Resumo: O tema da tese é o cenário de novas neurotecnologias e as modulações de regulação e dos modelos de governança corporativa com a emergência dos neurodireitos. O estudo surgiu da necessidade de abordar as lacunas regulatórias e éticas impostas por essas tecnologias avançadas, especialmente diante do impacto sobre os dados neurais, afetando privacidade mental e autonomia cognitiva. A finalidade da pesquisa é propor uma faceta de governança antecipatória dentro de um ecossistema regulatório policêntrico, capaz de fortalecer as organizações para os desafios trazidos pelas neurotecnologias. O objetivo principal foi avaliar como modelos tradicionais de governança podem ser adaptados para mitigar os riscos e maximizar os benefícios das inovações tecnológicas, preservando a responsabilidade. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica. O método hipotético-dedutivo foi aplicado para verificar a hipótese de que a governança antecipatória, aliada a comitês de ética especializados e um ecossistema regulatório robusto, pode mitigar os riscos associados às neurotecnologias. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 1 trata da interseção entre direito e tecnologia, com foco na evolução da economia digital e dos neurodados, discutindo o impacto da inteligência artificial e a necessidade de regulação. O Capítulo 2 examina os avanços das neurotecnologias e a emergência dos neurodireitos, além de analisar os desafios éticos impostos por essas tecnologias. O Capítulo 3 investiga as implicações das neurotecnologias na governança corporativa e compliance, com ênfase na autorregulação e na necessidade de uma governança dinâmica e adaptativa. O Capítulo 4 propõe uma estrutura de governança antecipatória e a implementação de um ecossistema regulatório policêntrico, abordando comitês de ética e diversidade cognitiva como pilares dessa estrutura. A principal conclusão alcançada é que a governança antecipatória pode fortalecer a proteção dos neurodireitos e promover uma ética robusta nas práticas corporativas. Além disso, conclui-se que, para lidar com os desafios trazidos pelas neurotecnologias, é necessário um ecossistema regulatório multifocal que combine regulação estatal, autorregulação corporativa e diretrizes globais, garantindo a integridade e a inovação responsável.
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spelling Santorsula, Christiane BediniSaavedra, Giovani Agostini2025-02-05T23:42:43Z2025-02-05T23:42:43Z2024-12-09O tema da tese é o cenário de novas neurotecnologias e as modulações de regulação e dos modelos de governança corporativa com a emergência dos neurodireitos. O estudo surgiu da necessidade de abordar as lacunas regulatórias e éticas impostas por essas tecnologias avançadas, especialmente diante do impacto sobre os dados neurais, afetando privacidade mental e autonomia cognitiva. A finalidade da pesquisa é propor uma faceta de governança antecipatória dentro de um ecossistema regulatório policêntrico, capaz de fortalecer as organizações para os desafios trazidos pelas neurotecnologias. O objetivo principal foi avaliar como modelos tradicionais de governança podem ser adaptados para mitigar os riscos e maximizar os benefícios das inovações tecnológicas, preservando a responsabilidade. A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica. O método hipotético-dedutivo foi aplicado para verificar a hipótese de que a governança antecipatória, aliada a comitês de ética especializados e um ecossistema regulatório robusto, pode mitigar os riscos associados às neurotecnologias. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O Capítulo 1 trata da interseção entre direito e tecnologia, com foco na evolução da economia digital e dos neurodados, discutindo o impacto da inteligência artificial e a necessidade de regulação. O Capítulo 2 examina os avanços das neurotecnologias e a emergência dos neurodireitos, além de analisar os desafios éticos impostos por essas tecnologias. O Capítulo 3 investiga as implicações das neurotecnologias na governança corporativa e compliance, com ênfase na autorregulação e na necessidade de uma governança dinâmica e adaptativa. 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Além disso, conclui-se que, para lidar com os desafios trazidos pelas neurotecnologias, é necessário um ecossistema regulatório multifocal que combine regulação estatal, autorregulação corporativa e diretrizes globais, garantindo a integridade e a inovação responsável.https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39971porengUniversidade Presbiteriana Mackenzieneurotecnologianeurodireitosgovernança antecipatóriacomplianceregulação policêntricaNeurotecnologias e governança corporativa: proposta de um ecossistema regulatório dos neurodireitosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Digital do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://lattes.cnpq.br/5594109824546097https://orcid.org/0000-0002-5269-3844http://lattes.cnpq.br/6816841033174970Florêncio , Juliana Abrusiohttp://lattes.cnpq.br/1847187277633756https://orcid.org/0000-0002-3745-0748Garcia, Lara Rochahttp://lattes.cnpq.br/2261897624350085https://orcid.org/0000-0001-7329-1134Barreto Junior, Irineu Franciscohttp://lattes.cnpq.br/7560057199454974Coutinho, Francisco Pereirahttp://lattes.cnpq.br/4545730554407319The thesis explores the emerging landscape of neurotechnologies and the evolving regulatory and corporate governance models driven by the advent of neuro-rights. The research stems from the necessity to address the regulatory and ethical voids created by these advanced technologies, particularly concerning their impact on neural data, which challenges mental privacy and cognitive autonomy. The primary aim of this study is to propose a framework for anticipatory governance within a polycentric regulatory ecosystem, designed to fortify organizations in meeting the challenges posed by neurotechnologies. The central objective is to assess how traditional governance models can be recalibrated to mitigate the risks while maximizing the benefits of technological innovation, without compromising accountability. The methodology employed includes a comprehensive literature review, and the hypothetical-deductive method was applied to test the hypothesis that anticipatory governance – when complemented by specialized ethics committees and a robust regulatory infrastructure – can effectively reduce the risks associated with neurotechnologies. The thesis is structured into four chapters. Chapter 1 delves into the intersection between law and technology, with a focus on the evolution of the digital economy and neural data, addressing the implications of artificial intelligence and the imperative for regulation. Chapter 2 examines the advancements in neurotechnologies and the rise of neuro-rights, alongside an analysis of the ethical dilemmas these innovations present. Chapter 3 investigates the repercussions of neurotechnologies on corporate governance and compliance, emphasizing the importance of self-regulation and the need for adaptive and dynamic governance frameworks. Chapter 4 proposes an anticipatory governance model and advocates for the implementation of a polycentric regulatory ecosystem, anchored by ethics committees and cognitive diversity as foundational pillars. The thesis concludes that anticipatory governance can enhance the protection of neuro-rights and foster a strong ethical foundation within corporate practices. Moreover, it asserts that addressing the challenges posed by neurotechnologies requires a multifaceted regulatory ecosystem that blends state regulation, corporate self-regulation, and global guidelines to ensure integrity and promote responsible innovation.neurotechnologyneuro-rightsanticipatory governancecompliancepolycentric regulationBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOORIGINALPublicação não autorizada pelo autor.pdfPublicação não autorizada pelo autor.pdfapplication/pdf35288https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/7e45681e-17d2-482e-b0c4-53a71a7ad571/download8c1b93612996abb8f72b990751d263bbMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/81e86f50-fcce-4540-9fe4-949527901a60/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52TEXTPublicação não autorizada pelo autor.pdf.txtPublicação não autorizada pelo autor.pdf.txtExtracted texttext/plain44https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f348f20c-9b14-4f9c-9444-063e399a3b8c/download259402efdd7acac4a44f17b5a2a87d0aMD53THUMBNAILPublicação não autorizada pelo autor.pdf.jpgPublicação não autorizada pelo autor.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1910https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/b8da7b5d-f065-4053-92a4-96ee652a0f1f/download42e67c6a98f96ebc5c84f27428075a7eMD5410899/399712025-02-06 03:03:12.262oai:dspace.mackenzie.br:10899/39971https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772025-02-06T03:03:12Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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