Limitações probatórias no processo civil brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Sampietro, Luiz Roberto Hijo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Civil procedure
Direito probatório
Epistemologia
Epistemology
Law of evidence
Limitações probatórias
Processo civil
Quase-verdade
Quasi-truth
Restraints on evidence
Truth
Verdade
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20052024-101036/
Resumo: Essa tese analisa as limitações probatórias no processo civil sob a perspectiva de dez institutos da fase de conhecimento do processo individual. Dada a relação intrínseca do assunto com a epistemologia, analisou-se introdutoriamente as principais manifestações filosóficas sobre a apreensão do conhecimento e da verdade, entendida como crença justificada. Em seguida, passou-se a estudar o raciocínio probatório, que se desenvolve por inferências, e as concepções de verdade que são aplicáveis ao processo civil. Como as provas servem para atestar e justificar as versões dos fatos sustentadas pelos litigantes, o referencial de verdade que se adota nesse trabalho é o empírico: por isso, a tese da verdade enquanto correspondência é a mais adequada para descrever o resultado das atividades de cognição judicial no acertamento do litígio, que se consubstancia em uma verdade relativa ou quase-verdade. Mesmo que o processo civil seja incapaz de atingir a verdade alética, adota-se tal espécie como ideal norteador do direito probatório.
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