Os dispute boards à luz do Direito Comparado - Brasil, Peru e Estados Unidos da América

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Salla, Ricardo Medina
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Construction contracts
Contratos de construção
Dispute boards
Dispute resolution
Infraestrutura e natureza jurídica
Infrastructure and legal nature
Jurisdição
Jurisdiction
Resolução de controvérsias
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15102024-143028/
Resumo: Os Dispute Boards, considerados como mecanismo autônomo de resolução de controvérsias, são novos no Brasil e ainda pouco explorados, mas vêm ganhando importância comercial e acadêmica nos últimos anos. Este estudo visa à compreensão de como o mecanismo é tratado em diferentes ordenamentos e como pode ser mais bem aproveitado no Brasil, especialmente em contratos de construção, onde sua aplicação se mostra mais eficaz. A tese investiga o desenvolvimento histórico dos Dispute Boards, sua natureza jurídica e a forma de emprego em contratos administrativos, destacando sua relevância para a melhoria da infraestrutura brasileira. O estudo também faz uma análise comparativa com os sistemas jurídicos dos Estados Unidos e Peru, que oferecem importantes elucidações para o contexto brasileiro. Conclui-se que os Dispute Boards, ao proporcionar uma solução não-jurisdicional eficiente para contratos de longa duração, como os de construção, podem contribuir significativamente para a resolução de conflitos e melhoria da execução contratual no Brasil.
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