O ITR e a produtividade do campo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Oliveira, Tayson Aprigio de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Extrafiscalidade
Extrafiscality
Field productivity.
ITR
Produtividade do campo.
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01122025-093434/
Resumo: A proposta deste estudo é esmiuçar as legislações que regraram e atualmente disciplinam o ITR, no sentido de averiguarmos se elas foram aptas em aperfeiçoar o caráter indutor desta modalidade arrecadatória, bem como constatar se ocorreu ao longo do tempo a tão almejada promoção da produtividade do campo, levando-se em consideração a previsão contida no texto constitucional de 1988, de forma específica aquela estabelecida no artigo 153, parágrafo 4o, inciso I, em razão do objetivo a ser alcançado pelo ITR, qual seja, o desestímulo à subutilização da terra e a geração de receita.
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