A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Bilateral contracts
Contract law
Contratos
Direito das obrigações
Direito privado
Private law Law of obligations
Right to withhold perform
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02102020-010146/
Resumo: A presente dissertação visa a apontar as fronteiras dogmáticas impostas pelo direito brasileiro à categoria jurídica da exceção de contrato não cumprido. Com isso, pretende-se fornecer critérios para a aplicação do instituto, colaborando com a dogmática jurídica brasileira para a solução de casos concretos.
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