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Sarlet, Ingo Wolfgang
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Liberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no Brasil
Por
Lima, Manuela Ithamar
Publicado em 2019
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2
O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet
Por
Bonotto, Ana Carolina Garcia
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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4
Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Por
Santos, Eloísa Assis dos
Publicado em 2021
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5
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
6
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
7
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Por
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Publicado em 2017
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Dissertação
8
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia
Por
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
Publicado em 2018
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Dissertação
10
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Por
Bertotti, Monique
Publicado em 2015
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Dissertação
11
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
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Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de...
Por
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
Publicado em 2021
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Por
Rocha, Rodrigo Maia
Publicado em 2022
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A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limites
Por
Fonseca, Bruno Tomé
Publicado em 2022
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Um federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Por
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2022
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16
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Por
Thomé, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
17
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
18
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
19
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Por
Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em 2008
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Dissertação
20
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
45
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
45
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Pereira, Fábio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, João Carlos de Carvalho
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
45
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
44
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
28
DIREITO
10
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO À SAÚDE
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
DIGNIDADE HUMANA
5
Mais ...
Direitos Fundamentais
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
DEMOCRACIA
3
DIREITO COMPARADO
3
ESTADO DE DIREITO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
CONSTITUCIONALISMO
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
Anonimato
1
Aplicação
1
Autonomia da Vontade
1
BIODIREITO
1
BIOSSEGURANÇA
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Bioethics
1
Mais ...
Democratic Principle
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Hate Speech
1
Health System
1
Housing Programs
1
Human (person) Dignity
1
Human Dignity
1
Information and Communication Technologies
1
Internet
1
Inviolability of the Right to Life
1
Law to Deindexation
1
Network Communication
1
Renewable Energy
1
Right to Health
1
Right to Housing
1
Right to the City
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
30
DIREITO
15
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