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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física
Dissertação
3
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direitos fundamentais e o combate à criminalidade no sistema prisional
Dissertação
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação afirmativa de gênero na política: pesquisa empírica sobre o (des)cumprimento do programa partidário de incentivo à participação da mulher
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O poder legislativo municipal
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A flexibilização do direito do trabalho no Brasil: desregulação ou regulação anética do mercado?
Dissertação
8
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econômico
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
11
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
A atuação estatal para inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: exame do artigo 93 da Lei 8.213/91: aspectos de efetividade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e política em Deleuze: a realidade do virtual
Dissertação
14
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Banco Central do Brasil e as concentrações bancárias: aspectos econômicos e concorrenciais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O marco legal da televisão no Brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Progressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos: o nepotismo e a súmula vinculante nº 13 do STF
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Tese