1
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito espanhol...”
A responsabilidade do Estado pela irrazoável duração do processo judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O silêncio administrativo
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
A boa fé no regime jurídico de direito administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
Autorização de polícia administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O dever do estado no fornecimento de medicamentos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Processo disciplinar dos magistrados
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Instrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Extensão do controle jurisdicional das sanções administrativas
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A função administrativa e a proteção constitucional do direito de moradia
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Extinção do vínculo mantido com os servidores estatais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos
Tese
17
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
O poder de polícia e a atividade sancionatória nos mercados financeiro e de capitais
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A extinção dos efeitos dos atos administrativos em virtude do descumprimento de deveres pelo destinatário: a cassação e seu regime jurídico
Dissertação