1
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tráfico humano - Brasil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tráfico humano - Legislação - Brasil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
7
Assuntos:
“...Migração - Legislação - Brasil...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Execução contra a fazenda pública - Brasil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo tributário - Brasil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Execução fiscal - Brasil...”
Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade administrativa - Brasil...”
A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Proteção de dados - Legislação - Brasil...”
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça restaurativa - Brasil...”
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil...”
Validade e eficácia da assinatura digital em contratos Eletrônicos: uma análise da manifestação de vontade no ambiente virtual.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação