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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Supremo Tribunal Federal
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1
Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim
Por
Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em 2021
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Dissertação
2
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Por
Rocha, Rodrigo Maia
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Por
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Por
Menezes, Felipe de Sousa
Publicado em 2022
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Dissertação
5
O crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritária
Por
Capra, Luiz Antonio Alves
Publicado em 2019
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Dissertação
6
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Autor
Capra, Luiz Antonio Alves
1
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
1
Menezes, Felipe de Sousa
1
Rocha, Rodrigo Maia
1
Sandi, Ramon da Silva
1
Vieira, Isabelle Almeida
1
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Jobim, Marco Félix
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Competências
1
Crime político
1
Deliberação
1
Desenho Institucional
1
Dignidade (da pessoa) Humana
1
Mais ...
Direito Tributário
1
Direito à Saúde
1
Direitos Fundamentais
1
Doutrina de Segurança Nacional
1
Estado Democrático de Direito
1
Federalismo
1
Jurisdição Constitucional
1
Justiça de Transição
1
Modelo Seriatim
1
Modulação de Efeitos
1
Precedentes
1
Processo Decisório Colegiado
1
Repercussão Geral
1
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
1
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Assunto em inglês
Federal Supreme Court
2
Brazilian Supreme Federal Court
1
Collegiate Decision-Making Process
1
Deliberation
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Federal Court of Justice
1
Mais ...
Federalism
1
Fundamental Rights
1
Human (person) Dignity
1
Institutional Design
1
Modulation of the Effects
1
Right to Health
1
Seriatim Model
1
Tax Law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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