Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
21 - 40
resultados de
168
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Resultados da busca
Mostrando
21 - 40
resultados de
168
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
21
A restauração da infâmia
Por
Mendes, Caio Cesar Tomioto
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
22
Tutela judicial do direito à saúde
Por
Silva, Fábio de Souza
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
23
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Por
Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
24
Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao conentimento prévio
Por
Melo, Cecilia Vieira de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
25
R-evolução da Mobilidade Urbana no Município do Rio de Janeiro: foco na Pauta da Governança Pública
Por
Paiva, Raphael Eyer Soares de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
26
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Por
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
27
Unidade, diversidade, totalidade: a Teoria da Reprodução Social e seus contrastes
Por
Fonseca, Rhaysa Sampaio Ruas da
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
28
Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade
Por
Pinto, érico Teixeira Vinhosa
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
29
Políticas de Riobaldo: a justiça jagunça e suas máquinas de guerra
Por
Porto, Renan Nery
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
30
Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro
Por
Silva, Oton Assis Ferreira da
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
31
Gestão de risco de desastres: Implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas
Por
Rodrigues, Maria Rita
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
32
ICMS e regressividade tributária
Por
Krieger, Aline Frimm
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
33
Poder configurador positivo do sistema penal na belle époque carioca: 1902 a 1906
Por
Cabral, Guilherme Dutra Marinho
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
34
O locus de atuação da exceção de contrato não cumprido no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Freitas, Rodrigo Lima e Silva de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
35
Prescrição em matéria penal: uma teoria sobre por que os processos não chegam ao fim no Brasil
Por
Sobral, Patrick Couto Xerez
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
36
Segurança da posse, consenso democrático e Controle externo unilateral: avanços e retrocessos na história da ocupação do Horto Florestal, na cidade do Rio de Janeiro
Por
Mendonça, Rafael da Mota
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
37
O niilismo ético dos direitos humanos
Por
Boas, Aline Hamdan de Souza Vilas
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
38
A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente
Por
Maia, Lívia Barboza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
39
A suspensão de processos nos julgamentos de casos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos
Por
Jordão, Everton Ferreira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
40
Doutrina e Prática do Aborto: 1830,1890 e 1940
Por
Guedes, Bianca Jandussi Walther de Almeida Costa
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Seguinte
[9]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
168
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
167
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
1
Autor
Alves, Elton Nunes José
1
Andrade, Carlos Gustavo Coelho de
1
Azevedo, Carolina Araújo de
1
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
1
Barbosa, Andrea Carla Cintra Araújo Guedes
1
Barbosa, álvaro Carlos Ramos
1
Mais ...
Bastos Filho, Cláudio Luiz de Miranda
1
Bastos, Filipe Silvestre Lacerda
1
Batista, Gislaine Menezes
1
Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli do
1
Bisneto, José Quirino
1
Boas, Aline Hamdan de Souza Vilas
1
Boechem, Felipe Tavares
1
Botelho, Larissa Gabriela Cruz
1
Brandão, Antonio Augusto Pires
1
Cabral, Guilherme Dutra Marinho
1
Cabral, Thiago Dias Delfino
1
Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
1
Camargo, Taina Hutten de
1
Canetti, Rafaela Coutinho
1
Carr, Livia Vilas Bôas
1
Carvalho, Cecilia Perlingeiro Ferreira de
1
Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
1
Carvalho, Romulo Soares Brillo de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
1
Coelho, Cecilia Choeri da Silva
1
Colombo, Maici Barboza dos Santos
1
Conceição, Paulo Henrique Veloso da
1
Consentino, Luís Cláudio Senna
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Aieta, Vânia Siciliano
10
Correia, Arícia Fernandes
8
Falbo, Ricardo Nery
7
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
6
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
6
Santos, ângela Moulin Simões Penalva
6
Mais ...
Assy, Bethânia de Albuquerque
5
Cabral, Antonio do Passo
5
Cunha, José Ricardo Ferreira
5
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
5
Siqueira, Gustavo Silveira
5
Batista, Nilo
4
Souza, Artur de Brito Gueiros
4
Torres, Marcos Alcino de Azevedo
4
Anna, Leonardo da Silva Sant
3
Barboza, Heloisa Helena Gomes
3
Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
3
Béze, Patrícia Mothé Glioche
3
Dias, José Carlos Vaz e
3
Mendes, Alexandre Fabiano
3
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
3
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
3
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
3
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
3
Queiroz, Luís Cesar Souza de
3
Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
3
Abraham, Marcus
2
Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
2
Baptista, Patrícia Ferreira
2
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
2
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
168
Idioma
Português
168
Assunto
Direitos fundamentais
7
Acesso à justiça
5
Cooperação
4
Democracia
3
Direitos Humanos
3
Função social da propriedade
3
Mais ...
História do Direito
3
ICMS
3
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
3
Liberdade
3
Memória
3
Arbitragem
2
Autonomia
2
Cláusulas Pétreas
2
Concorrência
2
Constitucionalidade
2
Contratos
2
Deliberação
2
Desenvolvimento
2
Desigualdade
2
Dignidade
2
Direito Administrativo
2
Direito Empresarial
2
Direito Internacional
2
Direito Penal
2
Direito Urbanístico
2
Direito do Trabalho
2
Direito patrimonial
2
Direito penal
2
Direito penal econômico
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human Rights
5
Cooperation
4
Fundamental rights
4
Public policy
4
Access to justice
3
International Law
3
Mais ...
Memory
3
Property
3
Urban Law
3
Administrative law
2
Arbitration
2
Civil Procedure
2
Civil liability
2
Competition
2
Constitutional Amendments
2
Constitutionality
2
Contracts
2
Corporate Law
2
Corporate law
2
Corruption
2
Deliberation
2
Democracy
2
Dignity
2
Efficiency
2
Federalism
2
Governance
2
History of Law
2
ICMS
2
Incident of Resolution of Repetitive Demands
2
Inequality
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...