1
2
Assuntos:
“...Identidade de gênero...”
A efetividade da proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual: análise de constitucionalidade e de convencionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Discriminação de gênero...”
Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia
Tese
4
Assuntos:
“...Gênero...”
Educação sexual como instrumento essencial à efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Gênero...”
Interseccionalidade e justiça social: um olhar no campo da Filosofia do Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação de gênero...”
Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Discriminação de raça e gênero...”
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Identidade de gênero...”
Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Tese
9
Assuntos:
“...Desconstrução de gênero...”
Alteração de gênero como novo risco social e a construção de instrumentos visando a sua efetivação na relação jurídica previdenciária
Tese
10
Assuntos:
“...Viés de gênero...”
A utilização distorcida da lei da alienação parental enquanto instrumento de violação dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres
Tese
11
12
Assuntos:
“...Identidade de gênero no ambiente de trabalho...”
Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusão
Tese
13
Assuntos:
“...Igualdade de gênero...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Violência de gênero...”
As Genis da internet: a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no enfrentamento da violência virtual contra a mulher
Dissertação
15
Assuntos:
“...Quesito genérico...”
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Tese
16
Assuntos:
“...Denúncia genérica...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação