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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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1
A Questão Federativa na Tributação sobreo Comércio Exterior
Por
Pantarolli, Carlos Henrique de Seixas
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A delimitação da base de cálculo da contribuição previdenciária
Por
Voss, ágatha Accorsi
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira
Por
Hammoud, Leonardo Rocha
Publicado em 2019
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Dissertação
4
A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana
Por
Romeu, Victor Gonçalves
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
Por
Carneiro, Daniel Dix
Publicado em 2012
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Dissertação
6
A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD)
Por
Antonaccio, Leonardo Xavier
Publicado em 2013
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Dissertação
7
Uma contribuição à teoria das contribuições
Por
Domingues, Gabriel Demetrio
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência
Por
Nascimento, João Paulo Melo do
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Incentivos tributários: conceituação, limites e controle
Por
Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em 2014
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Dissertação
10
O conceito de insumo na contribuição ao PIS e na COFINS
Por
Murayama, Janssen Hiroshi
Publicado em 2014
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Dissertação
11
O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa
Por
Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em 2014
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Dissertação
12
O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre a prestação de serviços de comunicação
Por
Oliveira, André Luiz Pettena de
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções polít...
Por
Penha, Marcos Bueno Brandão da
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle
Por
Teixeira, Daniel Alves
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Por
Santos, Flavio Mattos dos
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Por
Almeida Filho, Jorge Celso Fleming de
Publicado em 2013
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Dissertação
17
A interpretação da isenção tributária sob o prisma dos direitos fundamentais: a questão das pessoas com deficiência
Por
Schittini, Pedro Rodrigo Marques
Publicado em 2015
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Dissertação
18
O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais
Por
Marins, Daniel Vieira
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária
Por
Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em 2016
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Dissertação
20
O retributo: um indicador para o controle social dos gastos públicos
Por
Calisto, Claudio Soares da Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
25
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
25
Autor
Alcântara, André Luiz Batalha
1
Almeida Filho, Jorge Celso Fleming de
1
Antonaccio, Leonardo Xavier
1
Bomfim, Gilson Pacheco
1
Calisto, Claudio Soares da Silva
1
Carneiro, Daniel Dix
1
Mais ...
Domingues, Gabriel Demetrio
1
Feitosa, Maurine Morgan Pimentel
1
Gomes, Julio Cesar Vieira
1
Hammoud, Leonardo Rocha
1
Marins, Daniel Vieira
1
Murayama, Janssen Hiroshi
1
Nascimento, João Paulo Melo do
1
Oliveira, André Luiz Pettena de
1
Pantarolli, Carlos Henrique de Seixas
1
Penha, Marcos Bueno Brandão da
1
Poubel, Daniel Lannes
1
Romeu, Victor Gonçalves
1
Santos, Flavio Mattos dos
1
Schittini, Pedro Rodrigo Marques
1
Tavares, Eduardo Sobral
1
Tavares, Nathalia de Andrade Medeiros
1
Teixeira, Allan Marcel Warwar
1
Teixeira, Daniel Alves
1
Voss, ágatha Accorsi
1
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Orientador(a)
Silva, Sergio André Rocha Gomes da
6
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
5
Ribeiro, Ricardo Lodi
5
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2
Ibrahim, Fábio Zambitte
2
Pires, Adilson Rodrigues
2
Mais ...
Abraham, Marcus
1
Oliveira, José Marcos Domingues de
1
Queiroz, Luís Cesar Souza de
1
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Tipo de documento
Dissertação
25
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
25
Assunto
ICMS
3
Tributação
3
Conceito
2
Controle
2
Direito Tributário
2
Direito tributário
2
Mais ...
Eficiência
2
Extrafiscalidade
2
Limites
2
Tributo
2
Alteridade
1
Análise econômica do direito
1
Arbitragem Tributária
1
Arbitragem tributária internacional
1
Aspecto material
1
Ativismo judicial
1
Base de cálculo
1
Capacidade Contributiva
1
Capacidade contributiva
1
Capital export neutraliy
1
Classificação dos Tributos
1
Competência
1
Comércio Exterior
1
Conceito Constitucional de renda
1
Concentração de rendas
1
Conflito de Competência
1
Consensualidade
1
Constituição
1
Contraditório
1
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
1
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Assunto em inglês
Tax Law
4
Taxation
3
Ability to Pay
2
Concept
2
Control
2
Efficiency
2
Mais ...
Limits
2
Ability to Pay Principle
1
Ability to pay principle
1
Administrative efficiency
1
Alterity
1
Assessment
1
Austrian Economics
1
Capital export neutrality
1
Compensation
1
Compensatory Tax
1
Competence
1
Conflict of Competence
1
Consensuality
1
Constitutional Control
1
Contitution
1
Contradictory
1
Contribution for the Financing of the Social Security - COFINS
1
Contribution for the Social Integration Programs (PIS) and Formation of the Public Servant Patrimony (Pasep)
1
Contributions
1
Control judicial
1
Controlled foreign corporation
1
Customs Regimes
1
Deconstruction
1
Delegation
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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