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Fundamental Rights
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Português
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Fundamental Rights
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1
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Por
Colombo, Juliano
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro
Por
Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Por
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Publicado em 2021
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Tese
4
Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de emprego
Por
Korpaliski Filho, Geraldo
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Por
Laks, Larissa Rodrigues
Publicado em 2019
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Tese
6
O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas
Por
Reis, Fernando Simões dos
Publicado em 2019
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Dissertação
7
A estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentes
Por
Souza, Marcos Adilson Correia
Publicado em 2019
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Tese
8
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante...
Por
Ferraro, Felipe Waquil
Publicado em 2021
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Tese
9
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Por
Passos, Marianna Gazal
Publicado em 2021
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Dissertação
10
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Direito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidade
Por
Santos, Eloísa Assis dos
Publicado em 2021
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Dissertação
12
O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária
Por
Lietz, Bruna
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Por
Flores, Márcia Lunardi
Publicado em 2018
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Dissertação
14
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de...
Por
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
Publicado em 2021
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Dissertação
16
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Por
Dall'Alba, Felipe Camilo
Publicado em 2022
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Tese
17
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Por
Brasileiro, Leonardo
Publicado em 2022
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Dissertação
18
A inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico
Por
Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
Publicado em 2023
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Dissertação
19
Gig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitente
Por
Giustina, Nicole Schultz Della
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Ética aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentais
Por
Galia, Susana Sbrogio’
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
21
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
20
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
1
Autor
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Barbosa, Rodrigo Mambrini Sandoval
1
Brasileiro, Leonardo
1
Colombo, Juliano
1
Dall'Alba, Felipe Camilo
1
Ferrari, Graziela Maria Rigo
1
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Ferraro, Felipe Waquil
1
Flores, Márcia Lunardi
1
Galia, Susana Sbrogio’
1
Giustina, Nicole Schultz Della
1
Korpaliski Filho, Geraldo
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Lietz, Bruna
1
Mendes, Beatriz Lourenço
1
Passos, Marianna Gazal
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Sandi, Ramon da Silva
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Sartori, Paola Mondardo
1
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
1
Souza, Marcos Adilson Correia
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
4
Facchini Neto, Eugênio
3
Fincato, Denise Pires
3
Reichelt, Luis Alberto
3
Pasqualotto, Adalberto de Souza
2
Freitas, Juarez
1
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Oliveira, Rodrigo Moraes de
1
Ruaro, Regina Linden
1
Silveira , Paulo Antônio Caliendo Velloso
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
Sturmer, Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
21
Idioma
Português
Assunto
Direitos Fundamentais
20
Inteligência Artificial
2
Administração Pública
1
Arbitragem
1
Ativismo Judicial
1
Autonomia Reprodutiva
1
Mais ...
Clareza
1
Concisão
1
Consentimento Informado
1
Contrato Intermitente
1
Corregulação
1
Criança
1
Desenvolvimento Sustentável
1
Desigualdades
1
Dignidade (da pessoa) Humana
1
Direito Médico
1
Direito Probatório
1
Direito do Trabalho
1
Direito à Cidade
1
Direito à Moradia
1
Direitos da Personalidade
1
Direitos da Personalidade e Danos ao Projeto de Vida
1
Direitos fundamentais
1
Diretrizes Urbanísticas
1
Eficiência
1
Embrião Criopreservado
1
Energia Elétrica
1
Energias Renováveis
1
Estabilização das Decisões Judiciais Trabalhistas
1
Estado de Coisas Inconstitucional
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
Artificial Intelligence
2
Renewable Energy
2
Advertising
1
Applied Ethics
1
Arbitration
1
Mais ...
Artificial Intelligence (AI)
1
Assisted Reproduction
1
Child
1
Civil Procedure
1
Civil Responsibility
1
Clarity
1
Co-regulation
1
Concision
1
Contract Procedure
1
Cryopreserved Embryo
1
Data Protection
1
Decent Wor
1
Democratic Principle
1
Digital Marginalization
1
Efficiency
1
Electricity
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Evidence Law
1
Execution Proceedings
1
Expert Witness
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Federal Supreme Court
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
21
Ano da publicação
De:
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