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“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS...”
Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
Dissertação
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A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
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A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Dissertação
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A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dissertação
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Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS)
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017
Dissertação
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Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função pública
Dissertação
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Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal
Dissertação
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Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação
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A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação
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Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parental
Dissertação
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Desenvolvimento como justiça sob a perspectiva da ciência, tecnologia e inovacão: uma abordagem a partir da ordem jurídica interna e internacional
Dissertação
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Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo
Dissertação
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Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Dissertação
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Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Dissertação
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Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
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Dignidade humana e o conceito constitucional de família: o reconhecimento dos efeitos jurídicos das uniões poliafetivas
Dissertação