1
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estado de exceção permanente...”
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de execução...”
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado de exceção permanente...”
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado....”
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado socioambiental de direito...”
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado democrático de direito....”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Dissertação