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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminal
Por
Lopes Junior, Vianey Mreis
Publicado em 2012
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Dissertação
2
Loteamentos fechados: condomínios fictícios
Por
Blanco, Gabriel Ismael Folgado
Publicado em 2011
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Dissertação
3
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Por
Holanda, Rodrigo Schwartz
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020
Por
Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Por
Freitas, Rodrigo Leme
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Por
Costa, Thais Cristina Alves da
Publicado em 2020
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Dissertação
7
Parceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana
Por
Rebehy, Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Limites da arbitragem
Por
Menna, Fabio de Vasconcellos
Publicado em 2010
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Dissertação
9
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Por
Gomide, Renata Rechden
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Por
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soares de
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Aspectos gerais das provas no processo do trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito
Por
Rosa, Margareth Lopes
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Por
Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em 2020
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Dissertação
13
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Por
Pereira, Joaquim Eduardo
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Por
Castro, Katia Shimizu de
Publicado em 2023
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Dissertação
15
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Por
Medeiros, Fabio Batista de
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Por
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
Publicado em 2007
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Dissertação
17
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Por
Lee, Yun Ki
Publicado em 2017
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Dissertação
18
Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo )
Por
Silveira, Renato
Publicado em 2014
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Dissertação
19
Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Por
Neves Neto, Jayme da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.541
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abade, Rosa Maria Neves
1
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão Filho, Gabriel
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
80
Balera, Wagner
51
Garcia, Maria
46
Finkelstein, Cláudio
43
Tomé, Fabiana Del Padre
41
Carrazza, Roque Antonio
38
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
37
Sodré, Marcelo Gomes
36
Cahali, Francisco José
35
Shimura, Sérgio Seiji
35
Carrazza, Elizabeth Nazar
34
Pugliesi, Márcio
34
Araujo, Luiz Alberto David
33
Diniz, Maria Helena
33
Marques, Oswaldo Henrique Duek
33
Manus, Pedro Paulo Teixeira
32
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
32
Piovesan, Flavia Cristina
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
31
Aurelli, Arlete Inês
30
João, Paulo Sérgio
30
Pereira, Claudio José Langroiva
30
Nanni, Giovanni Ettore
29
Almeida, Renato Rua de
28
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Mello, Dirceu de
27
Pizzol, Patricia Miranda
27
Becho, Renato Lopes
26
Martins, Adalberto
26
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Tipo de documento
Dissertação
2.541
Tipo de acesso
openAccess
2.420
embargoedAccess
121
Idioma
Português
2.541
Assunto
Direitos fundamentais
91
Direitos humanos
67
Segurança jurídica
45
Dignidade da pessoa humana
40
Direito tributário
39
Democracia
34
Mais ...
Efetividade
33
Dignidade
27
Princípios
27
Direito
26
Responsabilidade civil
26
Direito -- Filosofia
25
Direito Tributário
25
Igualdade
25
Acesso à justiça
24
Constituição
24
Dignidade humana
24
Direito tributario -- Brasil
24
Competência tributária
23
Direitos fundamentais -- Brasil
23
Norma jurídica
23
Arbitragem
22
Direito constitucional
22
ICMS
22
Justiça
22
Princípios constitucionais
22
Direito penal
21
Responsabilidade (Direito)
21
Supremo Tribunal Federal
21
Função social
20
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Assunto em inglês
Human rights
71
Fundamental rights
66
Law
40
Effectiveness
38
Democracy
35
Human dignity
35
Mais ...
Tax law
29
Principles
28
Social security
28
Access to justice
27
Equality
27
Tax Law
26
Arbitration
25
Constitution
23
Justice
22
Constitutional principles
21
State
21
Legal certainty
20
Social rights
19
Criminal law
18
Public administration
18
Taxation
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Environment
17
Legal security
17
Res judicata
17
Social function
17
Labor law
16
Human Rights
15
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.186
DIREITO TRIBUTARIO
78
DIREITO CONSTITUCIONAL
43
DIREITO CIVIL
38
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
37
DIREITO PENAL
35
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
26
DIREITO COMERCIAL
18
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
FILOSOFIA DO DIREITO
17
DIREITO PROCESSUAL PENAL
15
CIENCIAS HUMANAS
8
DIREITO PUBLICO
7
DIREITOS ESPECIAIS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
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