Sandbox regulatório na ESMPU : uma proposta de norma para implementação de um sandbox regulatório no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Paula, Bianca Martins de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual de Maringá
Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT)
Maringá, PR
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sandbox regulatório
Administração pública
Ambiente de experimentação
Novas Tecnologias
Inovação
353.4
Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Link de acesso: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/9830
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Roberto Rivelino Martins Ribeiro.
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A pesquisa baseou-se em uma abordagem exploratória, que analisou a legislação vigente, as práticas nacionais e as experiências de outras instituições similares. Os objetivos específicos incluíram investigar as características essenciais para a implementação do programa, identificar lacunas e necessidades da ESMPU, estabelecer diretrizes claras para o programa de sandbox e formular uma proposta de norma alinhada com essas diretrizes. Esperava-se que a norma proposta contribuísse para posicionar a ESMPU como um centro de inovação no sistema jurídico, estimulando a experimentação e promovendo a integração com outros órgãos do Ministério Público. Além disso, a norma buscava facilitar a adaptação ágil e a regulamentação flexível de novas práticas e tecnologias, garantindo a segurança jurídica das atividades de experimentação. Os resultados deste trabalho forneceram novos conhecimentos para a ESMPU, promovendo ajustes em seus regramentos e fomentando uma cultura de inovação na instituição. A contribuição deste projeto esteve não apenas na elaboração da norma, mas também na compreensão do contexto da ESMPU e na identificação de suas forças e fraquezas, fornecendo subsídios para a modernização e eficiência administrativa da instituição.ABSTRACT: The present work aimed at elaborating a regulatory framework for the implementation of an experimental regulatory environment, known as a regulatory sandbox, at the Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). The motivation for this initiative stemmed from the need to fill a gap in the institution, which lacked specific regulation to promote innovation and experimentation of new practices and technologies. The research was based on an exploratory approach, which analyzed current legislation, national practices, and experiences from other similar institutions. The specific objectives included investigating the essential characteristics for the implementation of the program, identifying gaps and needs of the ESMPU, establishing clear guidelines for the sandbox program, and formulating a proposed standard aligned with these guidelines. It was expected that the proposed standard would contribute to positioning the ESMPU as a center of innovation in the legal system, stimulating experimentation and promoting integration with other organs of the Brasilian State Prosecution. Additionally, the standard aimed to facilitate agile adaptation and flexible regulation of new practices and technologies, ensuring legal security for experimentation activities. The results of this work provided new insights for the ESMPU, promoting adjustments to its regulations and fostering a culture of innovation within the institution. The contribution of this project lay not only in the elaboration of the standard but also in understanding the context of the ESMPU and identifying its strengths and weaknesses, providing support for the modernization and administrative efficiency of the institution.94 f.Universidade Estadual de MaringáPrograma de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT)Maringá, PRRibeiro, Roberto Rivelino MartinsCarneiro, Cristine Elizabeth AlvarengaMiura, Edson AntônioPaula, Bianca Martins de2026-04-13T18:02:52Z2026-04-13T18:02:52Z2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPAULA, Bianca Martins de. Sandbox regulatório na ESMPU: uma proposta de norma para implementação de um sandbox regulatório no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União. 2024. 94 f. Dissertação (mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação ) - Universidade Estadual de Maringá, 2024., Maringá, PR.http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/9830info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Estadual de Maringá (RI-UEM)instname:Universidade Estadual de Maringá (UEM)instacron:UEM2026-04-13T18:02:52Zoai:localhost:1/9830Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uem.br:8080/oai/requestrepositorio@uem.bropendoar:2026-04-13T18:02:52Repositório Institucional da Universidade Estadual de Maringá (RI-UEM) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)false
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