Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo em discursos sobre o pacote anticrime

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, João Pedro Omena dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise do Discurso; Analyse du Discours; Pacote Anticrime; Paquet Anticrime; Penalogia.; Pénologie.; Poder-saber; Pouvoir-savoir; Punitivisme; Punitivismo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-151436/

O trabalho busca compreender o punitivismo no sistema penal brasileiro, especialmente no contexto do Pacote Anticrime. A dissertação examina discursos de parlamentares e outros documentos relacionados à tramitação do Pacote Anticrime no Senado Federal, utilizando uma análise discursiva baseada nos estudos de Michel Foucault.O autor inicia contextualizando o sistema penitenciário brasileiro e a desconexão entre a pena teórica, orientada à reabilitação, e a prática punitiva. A metodologia utilizada é a Análise do Discurso (AD) foucaultiana, que considera o discurso como prática social e mecanismo de poder. O trabalho busca apresentar ainda como o poder e o saber se entrelaçam nos discursos jurídicos para legitimar práticas punitivistas. O autor propõe que o Pacote Anticrime é um reflexo desse giro punitivista, que rompe com a tradição garantista e reforça práticas de controle e punição. A pesquisa explora, ainda, como os discursos sobre crime e punição passaram de um garantismo penal, que priorizava a reabilitação, para um punitivismo moderno, focado na punição. A análise propriamente dita se concentra em identificar as formações discursivas punitivistas nos discursos parlamentares durante a tramitação do Pacote Anticrime, considerando as condições políticas e sociais que permitiram sua criação. A dissertação argumenta que há, sim, indícios da consolidação de um neopunitivismo no Brasil, influenciado por crises políticas e pela polarização decorrente de eventos como a Operação Lava Jato. O trabalho contribui para a compreensão das transformações na penalogia brasileira contemporânea e oferece uma base para futuras pesquisas que queiram explorar a intersecção entre discurso, poder-saber e punição no contexto jurídico.