1
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Human trafficking - Brazil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax law - Brazil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Labor law - Brazil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Human Trafficking - Legislation - Brazil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Judiciary - Brazil...”
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Tese
7
Assuntos:
“...Migration - Legislation - Brazil...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legal precedents - Brazil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Execution against the public treasury - Brazil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental rights - Brazil...”
Do protagonismo judicial ao diálogo institucional: os meios de resolução alternativa de conflitos como instrumentos à desjudicializaçãp da saúde.
Tese
11
Assuntos:
“...Federal Revenue of Brazil...”
Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradicional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Judicial precedents - Brazil - Legislation...”
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Tese
13
Assuntos:
“...Tax process - Brazil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax Foreclosure - Brazil...”
Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Administrative Responsibility - Brazil...”
A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazil...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Labor Law - Brazil...”
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Tese
18
Assuntos:
“...Restorative justice - Brazil...”
Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Data protection - Legislation - Brazil...”
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Dissertação