1
Assuntos:
“...Direito tributario...”
A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A evolução da indenização por acidente do trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Equidade (Direito)...”
O princípio da equidade na forma de participação no custeio
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Previdenciário...”
O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental social prestacional...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípios no processo administrativo previdenciário
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Portabilidade na Previdência complementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância de um planejamento para a seguridade social
Dissertação