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1
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
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Tese
2
A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminal
Por
Lopes Junior, Vianey Mreis
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Loteamentos fechados: condomínios fictícios
Por
Blanco, Gabriel Ismael Folgado
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020
Por
Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
6
Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Por
Freitas, Rodrigo Leme
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Por
Costa, Thais Cristina Alves da
Publicado em 2020
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Dissertação
8
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
9
Parceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana
Por
Rebehy, Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo
Publicado em 2018
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Dissertação
10
A escrita rítmica de Juliano Pessanha
Por
Sanchez, Francine Rodrigues
Publicado em 2017
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Dissertação
11
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Por
Gomide, Renata Rechden
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Por
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soares de
Publicado em 2020
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Dissertação
13
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
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Tese
14
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Por
Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em 2020
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Dissertação
15
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
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Tese
16
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Por
Pereira, Joaquim Eduardo
Publicado em 2015
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Dissertação
17
A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Por
Castro, Katia Shimizu de
Publicado em 2023
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Dissertação
18
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
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Tese
19
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Por
Medeiros, Fabio Batista de
Publicado em 2009
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Dissertação
20
Empresas transnacionais: a regulação do lobby no país receptor de investimentos e a promoção do desenvolvimento econômico
Por
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
Publicado em 2007
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Dissertação
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.794
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
2
Castro, Carlos Roberto Ibanez
2
Castro, Danilo Monteiro de
2
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
84
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
54
Finkelstein, Cláudio
54
Nery Junior, Nelson
41
Pugliesi, Márcio
41
Mais ...
Diniz, Maria Helena
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
39
Araujo, Luiz Alberto David
36
Cahali, Francisco José
36
Carrazza, Roque Antonio
36
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Sayeg, Ricardo Hasson
36
Shimura, Sérgio Seiji
36
Tomé, Fabiana Del Padre
36
Manus, Pedro Paulo Teixeira
35
Piovesan, Flavia Cristina
35
Pizzol, Patricia Miranda
34
Cammarosano, Márcio
33
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Romar, Carla Teresa Martins
33
Silva, Marco Antonio Marques da
33
Pereira, Claudio José Langroiva
32
Aurelli, Arlete Inês
30
Chalita, Gabriel
30
Marques, Oswaldo Henrique Duek
30
Carrazza, Elizabeth Nazar
29
Tavares, André Ramos
29
Becho, Renato Lopes
27
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Tipo de documento
Dissertação
2.073
Tese
730
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
2.803
Assunto
Direitos fundamentais
103
Direitos humanos
80
Dignidade da pessoa humana
51
Segurança jurídica
50
Direito tributário
42
Efetividade
42
Mais ...
Democracia
38
Direito Tributário
35
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
29
Direito do trabalho
29
Dignidade humana
28
Igualdade
28
Meio ambiente
28
Arbitragem
27
Supremo Tribunal Federal
27
Constituição
26
Direitos Humanos
26
Justiça
26
Princípios
26
Dignidade
25
Estado
24
Norma jurídica
24
Direito constitucional
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
Precedentes judiciais
22
Princípios constitucionais
22
Direito ambiental -- Brasil
21
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Assunto em inglês
Human rights
80
Fundamental rights
77
Law
48
Effectiveness
47
Human dignity
42
Democracy
38
Mais ...
Access to justice
33
Constitution
31
Tax law
31
Arbitration
30
Equality
30
Tax Law
30
Social security
28
Legal certainty
27
Principles
27
Justice
26
State
24
Constitutional law
23
Constitutional principles
23
Environment
23
Human Rights
23
Taxation
23
Labor law
21
Education
20
Taxation - Law and legislation
20
Res judicata
19
Civil liability
18
Environmental law
18
Social rights
18
Citizenship
17
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DIREITO
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