UNISANTOS 14

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS 14

Mestrado em Direito 12 Doutorado em Direito 2

Andrade, Paulo Antonio Rufino 1 Bandeira, Nelson Flávio Brito 1 Barreto, Carlos Gustavo Guimarães 1 Bezzera filho, Aluizio 1 Cardoso , Marcelo Luiz Coelho 1 Cavalcanti, Maria de Fátima Ferreira Santos 1 Mais ... Gusmão, Renata Sanchez Guidugli 1 Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do 1 Ramos Neto, Severino Medeiros 1 Ribeiro Junior, Waldir Viana 1 Rodrigues, Adriano Ialongo 1 Saliba, Alexandre Berzosa 1 Toledo, Ana Carla Vasco de 1 Torres, Felipe Augusto de Melo 1 Ver todos ... menos ...

Martins Junior, Wallace Paiva 6 Nascimento, Luiz Sales do 4 Freitas, Gilberto Passos de 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 1

Dissertação 12 Tese 2

Português 14

Atlantic Forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental compensation 1 Mata Atlântica; mediação; direito ambiental internacional; regularização fundiária; compensação ambiental 1 administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental 1 ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais 1 corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty 1 corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa 1 Mais ... desenvolvimento sustentável; bebidas alcoólicas; monitoramento internacional; relatórios; oms 1 environment; competence; legislation; counties 1 environment; indirect polluter; environmental civil liability; causal nexus; limits. 1 environmental crimes law; omission of relief; domestic animal 1 environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery 1 envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies 1 justiça restaurativa; crimes difusos; direito ambiental; questão socioambiental; vítimas; judicialização 1 lei de crimes ambientais; omissão de socorro; animais domésticos 1 marrakesh treaty; human rights; visually impaired people; acessibility 1 meio ambiente; competência; legislação; municípios 1 meio ambiente; poluidor indireto; responsabilidade civil ambiental; nexo de causalidade; limites 1 national policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues 1 passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa 1 política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos 1 public administration; environment; administrative dishonesty 1 restorative justice; diffuse crimes; environmental law; socio-environmental issue; victims; judicialization 1 sustainable development; alcoholic beverages; international monitoring; reports; who 1 trabalhadores; navio; jurisdição; competência; jurisprudência 1 tratado de marraqueche; direitos humanos; deficientes visuais; acessibilidade 1 water; right to water fundamental rights; sustainability 1 workers; ship; jurisdiction; competence; jurisprudence 1 água; direito à água; direitos fundamentais; sustentabilidade 1 Ver todos ... menos ...

DIREITO Direito Ambiental Internacional 1