UNISANTOS 18

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS 18

Mestrado em Direito 18

Bandeira, Nelson Flávio Brito 1 Barreto, Carlos Gustavo Guimarães 1 Bezzera filho, Aluizio 1 Cardoso , Marcelo Luiz Coelho 1 Cavalcanti, Maria de Fátima Ferreira Santos 1 Esteves, Henrique Perez 1 Mais ... Gusmão, Renata Sanchez Guidugli 1 Maciel, Amanda Amorim 1 Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do 1 Ocampos, Juliana Buck Gianini 1 Ramos Neto, Severino Medeiros 1 Ribeiro Junior, Waldir Viana 1 Rodrigues, Adriano Ialongo 1 Saliba, Alexandre Berzosa 1 Schrurkim, Nádia Vitória 1 Silva, Gustavo Henrique da 1 Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez 1 Torres, Felipe Augusto de Melo 1 Ver todos ... menos ...

Martins Junior, Wallace Paiva 9 Freitas, Gilberto Passos de 3 Nascimento, Luiz Sales do 3 Martins Júnior, Wallace Paiva 1 Martins, Eliane Maria Octaviano 1 Padilha, Norma Sueli 1

Português 18

administração pública; meio ambiente; improbidade ambiental 1 ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais 1 caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime ambiental 1 corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty 1 corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa 1 ecoeconomia; pesca esportiva; gestão pesqueira; sustentabilidade. 1 Mais ... environment; competence; legislation; counties 1 environment; indirect polluter; environmental civil liability; causal nexus; limits. 1 environmental crimes law; omission of relief; domestic animal 1 environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery 1 envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies 1 ineficiência da pena privativa; justiça restaurativa; crimes de menor potencial ofensivo ambientais 1 justiça restaurativa; crimes difusos; direito ambiental; questão socioambiental; vítimas; judicialização 1 lei de crimes ambientais; omissão de socorro; animais domésticos 1 marrakesh treaty; human rights; visually impaired people; acessibility 1 meio ambiente; competência; legislação; municípios 1 meio ambiente; poluidor indireto; responsabilidade civil ambiental; nexo de causalidade; limites 1 national policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues 1 passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa 1 política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos 1 princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica 1 public administration; environment; administrative dishonesty 1 recursos hídricos; políticas públicas; município; cooperativismo federativo; política nacional de recursos hídricos 1 restorative justice; diffuse crimes; environmental law; socio-environmental issue; victims; judicialization 1 trabalhadores; navio; jurisdição; competência; jurisprudência 1 tratado de marraqueche; direitos humanos; deficientes visuais; acessibilidade 1 unidades de conservação; apa bororé-colônia; conflito ambiental; regularização fundiária; uso sustentável 1 water; right to water fundamental rights; sustainability 1 workers; ship; jurisdiction; competence; jurisprudence 1 água; direito à água; direitos fundamentais; sustentabilidade 1 Ver todos ... menos ...

chevron case; criminal law in maritime spaces; sovereignty; jurisdiction;l aw of the sea; environmental crimes 1 conservation units; apa bororé-colônia; environmental conflict; land regularization; sustainable use 1 ineffectiveness of sanctions; restorative justice; misdemeanors against the environment 1 water resources; public policy; municipality; federative cooperativism; national policy on water resources 1

DIREITO 12 DIREITO 6